Câmara do Funchal apresenta projeto para requalificar Praia Formosa

A Câmara Municipal do Funchal apresentou o projeto das áreas públicas da Praia Formosa. A intenção da autarquia é requalificar este espaço até 2025, num espaço com área de 111 mil metros quadrados.

Os atuais terrenos onde se pretende desenvolver o projeto são privados. Da área total de 111 mil metros houve uma cedência de 54 mil metros quadrados, por parte dos promotores, para jardins públicos, uma promenade com uma extensão de 1.000 m2, estacionamentos cobertos entre 600 a 650 lugares rotativos públicos, oito a nove acessos ao mar públicos e gratuitos, ficando ainda uma área reservada à instalação de apoio à praia, que será concessionada, explicou a autarquia.

Neste Parque Urbano Público da Praia Formosa está contemplada também uma zona verde com uma área de 38 mil metros quadrados. Nesse sentido será desenvolvida uma unidade técnica de execução, que será colocada à discussão pública por 20 dias, entre julho e agosto.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, sublinhou que a opção pela unidade de execução, permite que as pessoas “participem e digam o que acham melhor em termos de equipamentos para serem instalados no parque verde, porque são os munícipes que vão usufruir” daquele espaço.

“Não há suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) para a construção de habitação, uma vez que o mesmo prevê todas as regras de tudo o que é possível edificar naquela zona, nomeadamente prédios até nove pisos”, explicou o vereador João Rodrigues, que possui o pelouro do Urbanismo, durante a apresentação do projeto das áreas públicas da Praia Formosa.

O presidente da autarquia acrescentou que a requalificação da zona será assegurada pelos privados, e sublinhou que o acesso à praia vai continuar a ser público e gratuito a toda a população.

“O que foi acordado e acertado com os promotores dos três investimentos habitacionais é o que vai ser feito”, disse Pedro Calado.

O autarca referiu que já está concluída a requalificação de 600 metros de extensão da promenade, faltando 400 metros.

Pedro Calado acrescentou que “se tudo correr bem”, depois dos 20 dias de discussão pública da unidade de execução do Parque Urbano Público, existe a previsão de que os projetos dos promotores possam ser licenciados em setembro e os prédios comecem a ser construídos no último trimestre deste ano.

O prazo de execução deve-se situar entre 18 a 24 meses, de modo a que tudo fique pronto até final de 2025. Pedro Calado referiu que até o verão de 2024 deverá estar aberto ao público pelo menos um parque de estacionamento com capacidade para 250 lugares.

O presidente da Câmara do Funchal disse também que “todos os arruamentos existentes serão reabilitados” e que será criado um novo acesso naquela zona que será servida por transporte público de passageiros.