Câmara do Funchal aprova isenções de um milhão de euros para a economia local

Foram aprovadas isenções nas taxas de ocupação de espaço público e de publicidade, em áreas como o comércio, bares e restauração. A hotelaria, alojamento local e serviços terão isenções nas tarifas fixas para as taxas de água, e resíduos. Os profissionais do táxi terão isenção nas renovações das licenças e nas taxas de publicidade. Foram anunciadas também isenções nas taxas ligadas ao urbanismo.

A Câmara Municipal do Funchal concedeu isenções a vários setores de atividade económica, que totaliza um milhão de euros, anunciou Miguel Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal, após a reunião de Câmara, desta quinta-feira. Estas medidas foram aprovadas por unanimidade pela vereação da autarquia.

No primeiro semestre a autarquia do Funchal vai conceder isenção nas taxas de ocupação de espaço público, beneficiando áreas como o comércio, bares e restauração.

As taxas de publicidade destas atividades, e ainda o projeto de venda ‘Funchal sobre Rodas’ vão também beneficiar desta isenção.

Vão existir ainda isenções, enquanto durar o Estado de Emergência, no que diz respeito às tarifas fixas para as taxas de água, e resíduos, para os clientes nas áreas da hotelaria, alojamento local, e serviços.

Os profissionais do táxi terão isenção nas renovações das licenças e nas taxas de publicidade, no primeiro semestre.

Foram anunciadas também isenções nas taxas ligadas ao urbanismo de modo a “colocar mais rápido projetos no terreno”, disse o presidente da Câmara do Funchal.

O autarca referiu que estas medidas visam apoiar a economia local do Funchal, e mostram uma atitude pró-ativa, por parte do município, quando se espera que sejam anunciadas medidas mais restritivas de modo a conter o contágio por covid-19.

Miguel Gouveia disse que estas medidas pretendem também “dar alguma serenidade ao tecido empresarial local do Funchal”.

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