A Câmara Municipal do Funchal tinha identificado inicialmente 328 prédio devolutos. Após uma audiência com os inquilinos foram retirados 96 prédios dessa lista, estando agora 232 prédios identificados, no Funchal, como devolutos.
O presidente da autarquia, Miguel Gouveia, explica que a intenção passa por permitir que estes edifícios passem por reabilitação ou que sejam disponibilizados para o mercado de arrendamento.
Miguel Gouveia sublinhou que vai ser triplicado o IMI a triplicar nestes edifícios devolutos.
A intenção passa também por corrigir situações de insegurança e insalubridade. “Pode ser agravado IMI, se se mantiver os prédios devolutos. Se for identificado que coloca em risco a segurança de pessoas e bens, pode-se utilizar ferramentas como a posse administrativa ou a expropriação. estes são instrumentos de fim de linha”, explicou o autarca.
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