Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera já entrou em período de auscultação pública

O novo período de auscultação pública da candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera está a decorrer de 20 de março a 22 de abril. Além desta candidatura está a ser auscultada também a proposta de Plano de Ação da Reserva desta ilha, bem como a proposta de logótipo do Porto Santo Reserva da Biosfera.

Durante este período está disponível a referida documentação no sítio da Internet do Município do Porto Santo, da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo e da Secretaria Regional do Ambiente. Também está acessível no Edifício da Câmara Municipal do Porto Santo, no Posto de Atendimento ao Cidadão do Porto Santo e na sede da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA), na cidade do Funchal.

Antes da data de 22 de abril está prevista uma sessão de esclarecimento dos documentos disponíveis.

O Governo Regional pretende a participação direta dos Porto-santenses, e Madeirenses de uma forma geral, a título individual ou institucional, bem como informar e mobilizar a comunidade local num processo pro-ativo e participativo, para a implementação e bom funcionamento da futura Reserva da Biosfera.

O arranque do processo de elaboração da candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera, no último trimestre de 2017 foi constituído por um grupo de trabalho que integra elementos da Câmara do Porto Santo, da Associação Grupo de Folclore do Porto Santo, da Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira e do Governo Regional, representado pela SRA, Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo e Instituto das Florestas e Conservação da Natureza. A responsabilidade destes órgãos era executar as diligências e tarefas necessárias inerentes ao processo de candidatura e a sua projeção na comunidade local.

O trabalho em torno da candidatura teve por base princípios de envolvimento e participação da comunidade e das partes interessadas, com a realização de sessões de informação para esclarecimentos, sessões participativas para auscultação de contributos e reuniões de trabalho, primordialmente no Porto Santo, de modo a fomentar a evolução do processo.

A 12 de abril de 2018 foi apresentado o documento de base do dossiê de candidatura no Porto Santo, seguindo-se um período de participação pública, de 12 de abril a 2 de maio de 2018,

O documento de trabalho foi, entretanto, melhorado com os contributos dos atores locais e dos vários intervenientes no processo de preparação da candidatura.