Candidaturas Ativar.pt arrancam hoje com aumento da bolsa de estágio para 790 euros

As candidaturas ao programa de estágios Ativar.pt arrancam hoje no site do IEFP Online, com o objetivo de substituir os atuais estágios profissionais, revela o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social através de comunicado.

As candidaturas vão estar abertas até ao dia 18 de dezembro e o programa tem uma dotação total de 75 milhões de euros.

De acordo com o comunicado, “este novo instrumento inclui uma majoração nas bolsas de estágio que valoriza as qualificações”, sendo que a bolsa de estágio para um estagiário licenciado vai passar de 719 euros para 790 euros. Para os candidatos com qualificação acima do ensino secundário, a bolsa vai aumentar entre os 7,1% e 30,6%, dependendo do nível de graduação.

O comunicado aponta ainda que os candidatos até aos 35 anos passarão a ser abrangidos, sendo que atualmente estão apenas abrangidos candidatos até aos 30 anos de idade. Também passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos caso estejam desempregadas há mais de seis meses, em vez dos atuais 12 meses.

A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio também vai subir de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral. Também foi prorrogada excecionalmente uma medida que possibilita a extensão de projetos de estágio por um período adicional de três meses, sendo que à data de hoje existem 6.245 estágios em condições de serem estendidos por esse período de tempo.

Outros 3.250 estágios viram o seu prazo de conclusão de estágio alargado devido à situação atual da Covid-19.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que a medida incentivo Ativar.pt terá ainda uma dotação de 25 milhões de euros, sendo que as candidaturas abrem no próximo dia 8 de outubro e estarão abertas até 31 de dezembro. Este incentivo inclui um aumento de 33% no apoio a conceder à empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base dos atuais 3.949 euros para os 5.266 euros.

“São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo”, aponta o ministério, sendo que “estas duas medidas, com uma dotação total de 100 milhões de euros, contemplam um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras”.

Para estas medidas estão também previstos pagamentos mais céleres, o que irá permitir que os apoios cheguem mais rápidos às entidades promotoras. Estas medidas presentes no Programa de Estabilização Económica e Social têm o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma da atividade económica afeta pelo novo coronavírus.