Candidaturas do Porta 65 ainda sem resposta. Portal da Habitação inacessível

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, sinalizou esta quarta-feira que o Governo está “a acompanhar” o atraso na atribuição do apoio no âmbito do Programa Porta 65 de modo a “resolver” o problema “o mais rápido possível”.

A governante respondia assim à deputada do PS e antiga ministra da Habitação Marina Gonçalves que, durante uma audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, criticou o Governo por não estar a atribuir apoios do Programa 65 desde setembro. “É certo que o apoio é retroativo”, disse a antiga ministra, notando, contudo, que este é um “atraso sem paralelo”.

“Falo de uma medida anunciada para simplificar a resposta aos cidadãos e que, desde setembro, aquilo que temos é um conjunto de cidadãos que fizeram a candidatura e não estão a receber o apoio, quando antes o tinham passado dois/três meses da candidatura”, frisou a deputada do PS,  assinalando também o facto de o Portal da Habitação, site onde são feitas as candidaturas no âmbito do Programa 65 e publicados os seus resultados, estar “inacessível há uma semana”.

De facto, assim é. “Serviço temporariamente indisponível. Estamos a realizar uma manutenção programada. Por favor, tente novamente mais tarde”, é a mensagem que se pode ler em português, inglês e em francês quando se tenta aceder ao Portal da Habitação.

De recordar que a reformulação do Porta 65 Jovem entrou em vigor no dia 1 de setembro de 2024. O Governo quis, com as novas regras, alargar o âmbito a um universo maior de jovens, permitindo candidaturas com idade igual ou inferior a 35 anos, eliminando a exigência de contrato e deixando a renda máxima de ser um critério de exclusão.

JS exige explicações ao Governo

O atraso na atribuição do apoios apoios ao arrendamento jovem do Porta 65 levou também a Juventude Socialista (JS) a exigir explicações ao Governo. “Os candidatos contam já com meio ano de espera, sem resposta por parte dos serviços do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que permanecem incontatáveis digital e telefonicamente devido ao avultado número de tentativas de contacto”, lê-se num comunicado difundido esta terça-feira.

O programa criado em 2007 tem tido várias alterações, nomeadamente a de julho de 2024 pela mão do atual Governo, mantendo-se o seu objetivo: “apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode atingir os 70% do valor total da renda”.

Atrasos como os que agora se verificam, lamenta a JS, “não só inviabilizam o propósito do programa, provocando graves constrangimentos na vida de milhares de jovens e famílias que têm vindo a suportar durante seis meses rendas que praticamente consomem a totalidade do seu rendimento mensal, como geram incertezas para o futuro destes candidatos”. Isto porque, “após meio ano de espera, podem ver o apoio indeferido, permanecendo vinculados ao contrato de arrendamento já celebrado ainda que sem meios financeiros para o suportar”.

A estrutura liderada agora por Sofia Pereira sublinha por fim que “a falta de recursos humanos, agravada pela morosidade no recrutamento de novos trabalhadores, aliada a plataformas obsoletas e às mudanças na direção do instituto impossibilitam a resposta atempada do IHRU e dificultam o exercício das funções dos/as trabalhadores/as”, exigindo por isso ao Governo da Aliança Democrática uma “reposta célebre e objetiva para a resolução deste problema”.