Cantinas escolares fazem greve nesta segunda-feira

Federação dos sindicatos do setor dá conta de que os trabalhadores das cantinas escolares vão fazer uma greve nacional esta segunda-feira, 26 de outubro. E prevê uma “grande adesão à greve, com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão ter aulas”.

“As empresas deste setor de atividade agravaram muito as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores”, alerta em comunicado de imprensa a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN). Estrutura sindical dá conta de que os trabalhadores das cantinas escolares vão fazer uma greve nacional nesta segunda-feira, 26 de outubro. E prevê uma “grande adesão à greve, com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão ter aulas”.

Segundo a federação dos sindicatos do setor, “os trabalhadores deste setor de atividade nunca se viram numa situação tão aflitiva e sentem-se desprotegidos pelo Governo e pela Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT]”, acrescentando que 90% dos trabalhadores das cantinas escolares têm vínculos de trabalho precários, contratados ao trimestre ou a tempo incerto, e este ano estão confrontado com despedimentos ou condições “ainda piores” que em anos letivos anteriores.

“Grande parte das cantinas escolares estão concessionadas a empresas externas que, por sua vez, ainda vão recrutar trabalhadores a empresas de aluguer de mão de obra. Os sindicatos do setor responsabilizam a DGEstE e as câmaras municipais pela degradação das condições e das relações de trabalho a que o sector chegou”, realça a Fesaht em comunicado, dando conta de que no dia da greve decorrerão também concentrações de protesto junto às delegações da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, no Porto e Coimbra.

A federação dos sindicatos do setor destaca, pela negativa, o exemplo da Uniself, concessionária do serviço de refeições da esmagadora maioria das cantinas, que “está a deixar desempregados trabalhadores com dezenas de anos de serviço nas cantinas escolares, ao mesmo tempo que reduz a carga horária e retira direitos adquiridos aos que mantém”.

Além disso, acrescenta, “não pagou os créditos aos trabalhadores relativos à cessação do contrato do ano letivo anterior”, tendo pago “apenas parte dos créditos aos trabalhadores que individualmente reclamaram através do sindicato”. A Fesaht diz que a ACT foi chamada a intervir, “mas ainda não o fez”.

De acordo com a Fesaht, também a Eurest, outra empresa concessionária de cantinas escolares do 1.º e 2.º ciclos geridas pelas câmaras municipais, “empurrou para empresas de trabalho temporário [ETT] centenas de trabalhadores”, avançando de que isso ocorreu nos concelhos do Porto, de Gondomar e Valongo, sendo que as ETT “estão a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto”.

A Fesaht acusa ainda que, no caso da Gertal, que tem, entre outras, as concessões das cantinas escolares de Matosinhos, Gaia e Barcelos, a maioria do 1.º ciclo e algumas do 2.º ciclo, a Federação denuncia que “está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos de três meses”, além, diz, de não ter pago a compensação por caducidade dos contratos do ano letivo anterior.

A estrutura sindical acusa ainda que outra empresa, a ICA, que explora igualmente cantinas das escolas do 1.º e 2.º ciclos, também está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto.

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