Carlos Costa poderá ter de ficar no Banco de Portugal até à ‘rentrée’

Mário Centeno sai do Ministério das Finanças já no dia 15 de junho e a presidência do Eurogrupo finda a 13 de julho. Depois o primeiro-ministro irá chamar os partidos para decidir sobre o sucessor de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal já no final deste mês.

O mandato de Carlos Costa como Governador acaba a 9 de julho, mas não poderá sair sem que seja nomeado o sucessor, uma vez que uma das principais funções inerentes ao cargo é participar no Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), onde é decidida a política monetária, sendo essa uma função que não pode ser delegada em nenhum outro membro do Conselho de Administração do BdP.

Portanto, a 9 de julho Carlos Costa não sai, uma vez que os timings não dão condições para ser nomeado um Governador e restantes membros do conselho de administração até essa data.

A saída de Mário Centeno a 15 de junho e a rápida nomeação de um novo ministro das Finanças facilita que a escolha do novo governador recaia sobre Mário Centeno, que, segundo revelaram ao Jornal Económico fontes ligadas ao processo, é mesmo o nome mais provável para a sucessão de Carlos Costa. A lei orgânica do banco central diz que o governador é designado, desde logo, pelo ministro das Finanças — e Centeno não poderá nomear-se a si próprio.

Outro sinal de que Mário Centeno poderá ser a escolha de António Costa para próximo governador do BdP consistiu na recusa por parte do primeiro ao convite que lhe foi endereçado para assumir o lugar de vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI). Na conferência de imprensa de apresentação do orçamento suplementar, que se realizou esta terça-feira, Mário Centeno confirmou que não vai para o BEI e que vai deixar de ser deputado à Assembleia da República.

A designação do Governador do BdP é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição e emissão de parecer (não vinculativo) por parte da comissão competente da Assembleia da República. Os restantes membros do Conselho de Administração são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do governador e após audição e emissão de parecer por parte da comissão competente da Assembleia da República, tal como dita a lei atualmente em vigor.

Depois de o Governo propor o nome é preciso que o nome de Mário Centeno – confirmando-se que António Costa avançará com esta hipótese – passe pela Assembleia da República, para ser formalmente ouvido pelos deputados, que ainda têm de fazer um relatório. Ora, os trabalhos parlamentares costumam encerrar a 15 de julho para apenas serem retomados em setembro. Só excecionalmente trabalham durante o verão.

Com a agravante de, normalmente, as audições na Comissão de Orçamento e Finanças serem demoradas, de que são exemplos os últimos casos, de Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos, cujo processo no Parlamento levou várias semanas.

Além do Governador, há um administrador, Hélder Rosalino, que está há seis meses à espera de ser reconduzido ou substituído, e um outro lugar, deixado vago por Elisa Ferreira, para preencher. Um deles terá de ser ocupado por uma mulher, o género sub-representado na administração do banco e o nome de Cristina Casalinho surge como uma das possibilidades, sabe o Jornal Económico.

Estes nomes também terão de passar pelo Parlamento, mas têm de ser indicados pelo Governador (ou, pelo menos, resultar de uma negociação entre o banco central e o Governo).

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, António Costa disse compreender que “Mário Centeno queira abrir um novo ciclo na sua vida”, mas não detalhou mais. Questionado sobre se Centeno será o sucessor de Carlos Costa disse apenas que “na altura própria” tomará decisões sobre essa matéria, depois de falar com o novo ministro das Finanças, João Leão.

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, na generalidade, um projeto de lei do PAN com o objetivo de alterar as regras de nomeação do governador e restantes membros da administração do BdP. Depois de aprovado na generalidade, o diploma desce à comissão parlamentar de Economia, para o debate na especialidade, onde poderá sofrer alterações mediante contributos de outros partidos.

Uma vez aprovadas as alterações na especialidade, o projeto regressa ao plenário para a votação final global. Caso seja aprovado, tornar-se-á lei depois de promulgado pelo Presidente e publicado em Diário da República. Estes passos todos fazem com que Mário Centeno escape ao “período de nojo de cinco anos” que está na proposta do PAN na nomeação do governador do Banco de Portugal para quem tenha desempenhado funções no Governo, na banca ou em consultoras que tenham trabalhado com aquele regulador.

Sendo Mário Centeno o nome mais provável para a sucessão de Carlos Costa, poderá ser o último ministro das Finanças a passar diretamente da tutela para o Banco de Portugal.