Carlos Oliveira Cruz: “O Estado poderia beneficiar do setor privado na ferrovia”

Professor no Instituto Superior Técnico e ex-vice presidente do Instituto Europeu de Reconstrução, Carlos Oliveira Cruz é o co-autor do livro “Manual de Parcerias Público-Privadas”, com Joaquim Miranda Sarmento. Em entrevista ao JE explica que a discussão sobre as PPP em Portugal é demasiado ideológica, o que afeta a sua avaliação. Reconhece que o país tem muito investimento em PPP, mas justifica que são projetos que “não estão neste momento a criar valor para o país”.

Como avalia as PPP em Portugal, desde a primeira em 1994, com a Ponte Vasco da Gama, até hoje?
As PPP em Portugal têm resultados muito contraditórios. Temos setores e experiências que correram muitíssimo bem, com grande benefício para o Estado, para os contribuintes e para os utentes e temos casos que correram mal. É sempre perigoso fazer avaliações globais quando temos projetos que se comportaram de forma muito distinta. No setor dos transportes, o caso da Fertagus, o caso do metro do Porto, que não é bem uma PPP típica, mas de subconcessão, são casos nos quais se consegue ter mais qualidade ou o mesmo nível de qualidade com custos mais baixos. Temos outros casos em que isso não aconteceu.

Como por exemplo?
O setor das águas e o setor das estradas. Não aconteceu também por razões diferentes. Há PPP que funcionaram pior pela própria parceria. Como o caso do sistema das águas de Barcelos, no qual a Câmara foi condenada a pagar uma indeminização altíssima ao concessionário. Há outros exemplos no setor das águas em que a PPP foi mal conseguida e há casos em que são os projetos que têm problemas, como é o caso nas rodoviárias em que foram um conjunto de estradas para as quais não temos tráfego.

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