Carneiro propõe criar Código de Ética e canal de denúncias interno

José Luís Carneiro, recandidato a secretário-geral do PS, propõe, na moção global de estratégia, a criação de um Código de Ética dos militantes e eleitos socialistas, de uma Comissão de Ética e canal de denúncias interno.

A proposta está prevista na moção global de estratégia com que se apresenta a um novo mandato nas diretas de março e que foi hoje divulgada, com o título “Contamos com todos”.

O “Código de Ética dos Militantes e Eleitos Socialistas” terá “regras atinentes à atuação na vida interna do partido e à atuação nos cargos externos de designação partidária”, lê-se no documento, no capítulo designado “Compromisso ético, combate à corrupção e crimes conexos”.

Carneiro propõe-se instituir uma Comissão de Ética para “avaliar as transgressões ao Código de Ética e a dar pareceres, orientações e formação regular sobre ética” e a criar um “canal de denúncias interno”, que será gerido por aquela comissão.

Quer o Código de Ética, quer a Comissão de Ética deverão ser consagrados nos Estatutos, segundo propõe, o que obrigará a uma revisão estatutária que está prevista na moção global também para “valorizar a efetiva participação” dos militantes nos “processos decisórios internos”.

José Luís Carneiro quer rever a regra que define os símbolos do PS para “permitir a utilização dos símbolos da Internacional Socialista” e “simplificar a inscrição no PS” que tem, afirma, “deficiências estruturais no conhecimento e caracterização dos seus militantes e das suas aptidões”.