Cartão de Cidadão passa a ser entregue em casa

O Governo apresentou e adotou duas medidas esta sexta-feira, 25 de setembro, face à renovação e entrega dos cartões de cidadão, bem como o levantamento, sendo uma destas a entrega do cartão único em casa.

A partir desta sexta-feira, teve início o serviço de entrega do documento único em casa, através do envio do cartão por correio registado para o próprio cidadão, evitando deslocações aos balcões de atendimento. Esta iniciativa vai abranger mais de 100 mil cidadãos que efetuaram a renovação presencialmente, online ou por email, e que não têm agendamento disponível para levantar o documento até 31 de outubro do presente ano.

De forma a operacionalizar a entrega, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) irá enviar previamente uma mensagem ou email a informação os cidadãos sobre a entrega do documento na morada que consta no documento. Segundo o documento do executivo, a entrega será realizada por um trabalhador dos CTT credenciado, que irá solicitar um documento oficial com fotografia, com o cidadão a poder apresentar o documento caducado, passaporte ou carta de condução.

Caso o cidadão não se encontre em casa, pode posteriormente levantar o cartão num balcão CTT, que será indicado no aviso de entrega que foi deixado na caixa de correio. Outra alternativa será o cidadão recorrer ao serviço SIGA (serviço disponibilizado pelos CTT) que permitirá alterar o local de entrega, numa morada da sua preferência.

Por sua vez, a outra medida decidida pelo Governo é o levantamento do cartão de cidadão no Espaço Cidadão em que o pedido de renovação foi efetuado. Atualmente, a renovação do cartão de cidadão pode ser feita em 531 Espaços Cidadão.