Casa Aberta para renovação e levantamento do cartão de cidadão duplicou capacidade de resposta dos serviços (com áudio)

O alargamento do horário de funcionamento dos balcões nas Lojas do Cidadão para a renovação e levantamento dos cartões de cidadão conseguiu duplicar a capacidade de resposta dos serviços, tendo no passado sábado sido realizados 5.500 atendimentos.

Em comunicado, o Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública aponta que os mais de cinco mil atendimentos se realizaram para pedidos, entregas, alterações de moradas do cartão de cidadão, bem como pedido e entrega de passaportes. Este valor foi atingido quando o Governo decidiu implementar a modalidade Casa Aberta nas nove Lojas de Cidadão e no Campus da Justiça, que passaram a funcionar entre as 9 horas e as 22 horas.

“O alargamento do horário de funcionamento dos balcões com uma capacidade máxima de atendimento instalada permitiu multiplicar por 2,5 a resposta dos serviços, face ao sábado anterior [25 de setembro] e contribuiu para atenuar o número de pendências que resultou do encerramento dos serviços presenciais durante o período pandémico”, nota o gabinete.

Segundo comunicado, esta iniciativa vai manter-se nos próximos sete sábados nas Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, bem como nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, em Lisboa.

De segunda a sexta-feira, os serviços relacionados com os cartões de cidadão e passaportes estão disponíveis em horário normal, quer por via de agendamentos já efetuadas ou por atendimento espontâneo.

“Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de cartões de cidadão e passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão. Ainda assim, recorda-se que os documentos, cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020, continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais”, relembra o gabinete de Alexandra Leitão.

De forma a aceder a estes serviços, o Governo recorda que os cidadãos podem obter senhas digitais no Mapa de Cidadão, através da app ou do site ePortugal, sendo possível realizar o acompanhamento das senhas ao enviar uma mensagem de texto gratuita para o número 3838.  Assim, a mensagem deve conter o seguinte texto: ‘SIGA (espaço) [CÓDIGO DA SENHA] (espaço) [NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA COM QUE QUER RECEBER O ALERTA]”, por exemplo “SIGA 1234567 8’.

Esta funcionalidade permite receber um alerta de aproximação do número de atendimento e está também disponível para as senhas obtidas presencialmente. No último sábado, foram enviados cerca de 3.500 alertas aos cidadãos.

A medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do cartão de cidadãos para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, através da entrega postal pelos CTT.