Caso a envolver Montenegro é “muito semelhante” ao de Hernâni Dias, diz PS

O secretário-geral do Partido Socialista assinalou esta terça-feira acreditar que “há boas explicações” a dar relativamente ao negócio familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro, mas considerou que a sua ausência “adensam as dúvidas” sobre o caso que Pedro Nuno Santos diz não ter diferenças “assim tão extraordinárias” da polémica que levou à demissão do secretário de Estado Hernâni Dias.

“Acreditamos que há boas explicações, têm é de ser dadas o quanto antes”, disse Pedro Nuno Santos em declarações aos jornalistas, em Braga. Para o líder dos socialistas, “na realidade, com algumas diferenças, mas mais ligeiras do que aquilo que se diz”, o caso que envolve Montenegro “é muito semelhante ao do secretário de Estado que acabou por sair do Governo”.

O líder socialista referia-se, por exemplo, à alteração que introduziu uma nova categoria na empresa dos familiares de Luís Montenegro, na área imobiliária, já depois da tomada de posse do Governo da Aliança Democrática. “É bom que o primeiro-ministro não espere mais dias para falar”, insistiu o secretário-geral do PS, referindo não ser bom “para a democracia e para a confiança nas instituições” que os políticos “decidam evitar jornalistas para não serem confrontados com perguntas desagradáveis”. “É preciso dar mais explicações para avançar”, repetiu.

De recordar que, segundo o noticiado pelo Correio da Manhã, a empresa dos familiares de Luís Montenegro contraria o código de conduta do próprio Governo. Ao abrigo desse código, que foi assinado apenas pelo primeiro-ministro (no dia 19 de abril de 2024), dado o potencial conflito de interesses, é necessário tomar medidas para resolver a situação. Ou seja, a Spinumvira, nome da empresa da sua família terá de ser extinta, suspensa ou a compra e venda de imóveis terá de ser eliminada do seu objeto social. Montenegro, por seu lado, reafirma que “não há nenhum conflito de interesses”, e garante que não realizou negócios com entidades públicas.

A 30 de junho de 2022, na véspera de assumir a liderança do partido, Luís Montenegro renunciou ao cargo de gerente da empresa. A renuncia foi publicada a 8 de agosto, o dia em que também está registado que se desfez da quota que detinha. A empresa tem a sede na residência do casal em Espinho.

O caso de Montenegro é em quase tudo semelhante ao de Hernâni Dias, ex-secretário de Estado da Administração Local que também assinou a alteração à lei e tinha imobiliárias. Só que o antigo governante criou as empresas depois de entrar no Governo e, na sequência desse caso, demitiu-se. No Parlamento, o primeiro-ministro acabaria por reconhecer que o ex-secretário de Estado cometera uma “imprudência” e considerou que Hernâni Dias fez bem em apresentar a demissão.

Este sábado, o chefe do Governo classificou como “absurda e injustificada” a sugestão que poderá existir um conflito de interesses pelo possibilidade de a empresa imobiliária da sua família poder beneficiar da recente revisão da lei dos solos aprovada recentemente pelo Governo. Segundo a notícia do Correio da Manhã de sábado, a mulher e os dois filhos do primeiro-ministro têm uma empresa de compra e venda de imóveis, de que Luís Montenegro foi fundador e gerente e uma vez que casou com comunhão de adquiridos, segundo o jornal, o primeiro-ministro poderia beneficiar dos proveitos, o que foi negado por Luís Montenegro.