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Caso gémeas: Votação das conclusões do inquérito parlamentar adiada para terça-feira

A comissão de inquérito voltou hoje a reunir-se para discutir e votar as conclusões da comissão e tentar chegar a um relatório final. Em cima da mesa está o relatório preliminar elaborado pela deputada relatora, do Chega, um relatório alternativo da autoria de PSD e CDS-PP e propostas de alteração de PS e PAN.
Daniela Luzado Martins, mãe das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, durante a sua audição perante os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma, na Assembleia da República, em Lisboa, 21 de junho de 2024. Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa. Constituida por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
13 Março 2025, 21h37

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras adiou hoje a votação das conclusões finais para terça-feira, depois de várias propostas terem sido apresentadas e de ter sido feito um primeiro debate.

A comissão de inquérito voltou hoje a reunir-se para discutir e votar as conclusões da comissão e tentar chegar a um relatório final. Em cima da mesa está o relatório preliminar elaborado pela deputada relatora, do Chega, um relatório alternativo da autoria de PSD e CDS-PP e propostas de alteração de PS e PAN.

Após a apresentação das propostas e de um período de debate, o presidente da comissão pediu aos jornalistas que saíssem da sala durante alguns minutos para os deputados conferenciarem. Quando regressaram, Rui Paulo Sousa propôs à comissão que os trabalhos fossem suspensos e adiados para terça-feira.

O deputado justificou com o facto de alguns partidos terem dito que não tiveram tempo para analisar as propostas de alteração e o relatório alternativo e também com o facto de o Presidente da República dissolver o parlamento “na quarta-feira”, o que dá mais tempo à comissão para terminar os seus trabalhos.

A comissão de inquérito volta a reunir-se na terça-feira, pelas 15:00, para “uma última discussão e votação de todas as propostas”, permitindo “aos deputados terem mais tempo para as analisar”, indicou o presidente da comissão de inquérito.

A deputada do BE Joana Mortágua lamentou que, na reunião de hoje, se tenha passado mais tempo a discutir os problemas da proposta de relatório do Chega do que as conclusões da comissão.

“A consequência do relatório ser este e ter sido feito desta forma é que nós passámos mais tempo a discutir os problemas do relatório apresentado pela relatora, Cristina Rodrigues, do que propriamente a discutir as conclusões da comissão de inquérito”, frisou.

Rui Paulo Sousa acrescentou que na terça-feira cada grupo parlamentar terá oportunidade de “expressar o seu entendimento” e só posteriormente será feita a votação.

“Visto que não houve uma leitura completa de todas as alterações, inclusive da proposta de alteração ao relatório do PSD, penso que seria mais lógico haver estes dias para serem analisadas por todos os deputados”, justificou.

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