Castro Almeida quer executar seis mil milhões de fundos europeus até ao fim de 2024
O Governo quer acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que o programa sustentável é aquele que vai levar mais tempo, juntamente com a ferrovia. Como tal, o ministro Adjunto e da Coesão, Castro Almeida pretende executar seis mil milhões de fundos europeus em 2024, a que se seguem nove mil milhões em 2025 e mais de 11 mil milhões em 2026, revela em entrevista ao “Expresso”.
Após ter feito o terceiro e quarto pedidos de pagamento, esta semana deu entrada em Bruxelas a solicitação do quinto cheque do PRR. O ministro Adjunto e da Coesão assume que “apenas estaremos a horas, a cumprir o calendário previsto, se no outono apresentarmos o sexto pedido”.
Apesar do anterior governo ter feito mudanças no Código dos Contratos Públicos (CCP), na opinião de Castro Almeida estas não foram suficientes e assume que a alteração que o Governo quer implementar este verão será mais ambiciosa. “É preciso ainda mais coragem, não ter medo da sombra. E eu tenho muita confiança de que isto também precisa de algum consenso interpartidário”, refere.
Portugal submete 5º pedido de pagamento à Comissão Europeia
Portugal submeteu na quarta-feira dia 3 de julho, à Comissão Europeia, o 5º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 2,9 mil milhões de euros, divididos em 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.
“O desbloqueio das verbas relativas ao pagamento agora solicitado será efetuado após verificação,
por parte da Comissão Europeia, do cumprimento de 27 marcos e 15 metas.”, revela o Governo em comunicado.
O 5º pedido de pagamento do PRR contempla reformas em áreas diversas, tais como a eficiência
energética, a gestão de resíduos, a simplificação fiscal ou o mercado de capitais.
Segundo o Ministério liderado por Castro Almeida o pedido abrange, igualmente, investimentos significativos em áreas como a habitação, os transportes públicos sustentáveis, a capitalização de empresas, a digitalização, a modernização do sistema fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.
Após avaliação do pedido, a Comissão Europeia enviará ao Comité Económico e Financeiro a sua
avaliação preliminar do cumprimento dos marcos e objetivos exigidos a Portugal para este
pagamento.
“Com a submissão deste pedido de pagamento, que segundo o calendário do PRR devia ter sido
realizado no primeiro trimestre deste ano, recuperámos os atrasos. Em menos de 3 meses
desbloqueámos as verbas retidas em Bruxelas relativas aos 3º e 4º pedidos e submetemos o 5º. A
partir de agora cabe-nos cumprir atempadamente o calendário: o próximo objetivo é apresentar o 6º pedido de pagamento no Outono. Nessa altura poderemos dizer que Portugal está a cumprir o
calendário previsto”, afirma Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
A quinta tranche do PRR, no valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9mil milhões de euros líquidos, excluindo adiantamentos), representa o maior cheque recebido até agora.
(atualizada com comunicado do pedido da quinta tranche do PRR)
