Baixa do ISP em 10% custaria 6,3 milhões de euros à Região, calcula CDS

A redução do preço dos combustíveis na Madeira esteve em discussão na Assembleia Legislativa da Madeira esta quarta-feira com um projeto de resolução do CDS. O deputado Lino Abreu fez os cálculos: baixar 10% o custo do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) custaria à Região 6,3 milhões de euros. O centrista considera que esta medida seria exequível, já que a receita fiscal da Região em 2018 subiu 7%, ou seja, cerca de mais 70 milhões de euros do que estava previsto.

Esta proposta põe em causa o facto de o preço dos combustíveis já estar a aumentar há mais de 3 meses, 13 semanas, e o facto de a Região ter combustíveis mais caros  do que nos Açores, mas que também no continente é possível pagar menos nas bombas low-cost.

A proposta apresentada pelo deputado Lino Abreu refere que na Madeira a gasolina custa 1,508€ enquanto nos Açores o preço é de 1,384€.Quanto ao gasóleo na Madeira custa 1,296€ e nos Açores 1,262€. Ou seja, “diferenças abismais” no que toca aos preços praticados pelos combustíveis entre as duas regiões, afirma o centrista.

A prerrogativa do diferencial fiscal de 30% é algo que a oposição queixa-se de o Governo Regional não estar a utilizar. Na prática, esta prerrogativa permite que a Região possa baixar os impostos dentro de uma certa percentagem.

Lino Abreu compara o custo que o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) tem sobre os madeirenses, 5,2 milhões de euros por mês, o que equivale a 63 milhões de euros por ano. “Quase tanto como os impostos líquidos arrecadados do Centro Internacional de negócios da Madeira (64 milhões)”, compara o deputado.