CDS-PP acusa Governo de ter “visão estatizante e mesmo salazarenta” no Programa de Estabilidade

O CDS-PP acusou esta quinta-feira o Governo de considerar a iniciativa privada como “parente pobre do Estado socialista” e apresentar uma “visão estatizante e mesmo salazarenta” no Plano de Estabilidade. A deputada do CDS-PP Cecília Meirelles defendeu que o apoio anunciado para as empresas é “uma gota de água no oceano” e criticou a “forte aposta no gasto público” em detrimento do investimento privado.

Na apresentação e discussão do Programa de Estabilidade, no Parlamento, Cecília Meirelles mencionou três questões incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência que, na visão do CDS-PP, “são símbolos da consagração que faz do investimento privado e, sobretudo, da iniciativa privada como parente pobre do Estado socialista, de um movimento que é mais de propaganda do que de substância e de uma visão estatizando e corporativa”.

Como exemplo disso, o CDS-PP apontou o facto de, com as 22 reformas e 49 investimentos previstos no Programa de Recuperação e Resiliência, o Governo espera “capitalizar e suportar na fase de retoma económica mais de mil empresas “. “Mais de mil empresas num país que tem mais de um milhão de empresas é uma gota de água no oceano. Acha que vai servir para recuperar os graves problemas que já tínhamos e que se agravaram com a pandemia?”, atirou a deputada.

Sobre o plano de investimentos públicos do Governo, o CDS-PP considera que, “com propósito de propaganda”, o Governo tem previsto “uma forte aposta no gasto público”. Citando dados do portal Pordata, Cecília Meirelles sublinhou ainda que entre 2016 a 2018 “não há recuperação de investimento público nenhuma”. “O investimento público é inferior ao registado em 2015”, atirou.

A parlamentar democrata-cristã questionou ainda a “visão estatizante e mesmo salazarenta” de uma proposta anunciada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, de criar uma residência universitária destinada a filhos de funcionários públicos.

“Se é este um movimento de solidariedade em relação a esses trabalhadores da função pública, gostaria de saber se não são todos os trabalhados merecedores da mesma solidariedade sobretudo aquela que é feita com recursos públicos”, disse.

Em resposta ao CDS-PP, o ministro do Estado e das Finanças, João Leão, garantiu que “serão atribuídos 5 mil milhões de apoios diretos às empresas” e que, através do investEU, “estão disponíveis mais 9 mil milhões de euros de financiamento para as empresas. “O Governo tem feito um conjunto muito significativo, forte e robusto de apoios às empresas”, garantiu, sublinhando que, “só no primeiro trimestre”, foram executados cerca de 1.200 milhões de euros a fundo perdido.

O Programa de Estabilidade 2021/2025, aprovado pelo Governo em 15 de abril, prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022. A dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 114% em 2025, e o défice ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.