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CDS-PP insta Governo a reforçar número de camas e equipas de cuidados paliativos

“O CDS-PP entende ser da maior pertinência – e urgência – que o Governo tome medidas concretas e eficazes para assegurar o acesso a cuidados paliativos a todos os doentes que deles necessitam”, lê-se um dos quatro projetos de resolução apresentados pelo CDS-PP. Além do reforço do número de camas e equipas de cuidados paliativos, os democratas-cristãos querem ainda um reforço nas diárias nas unidades de cuidados continuados integrados e na formação de profissionais para a área de cuidados paliativos em Portugal.
4 Março 2020, 07h25

O CDS-PP insta o Governo a reforçar de forma “urgente” o número de camas e equipas de cuidados paliativos, de forma a “assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares e ao domicílio”. O grupo parlamentar democrata-cristão quer ainda um reforço nas diárias nas unidades de cuidados continuados integrados e na formação de profissionais para a área de cuidados paliativos em Portugal.

“O CDS-PP entende ser da maior pertinência – e urgência – que o Governo tome medidas concretas e eficazes para assegurar o acesso a cuidados paliativos a todos os doentes que deles necessitam”, lê-se um dos quatro projetos de resolução apresentados esta terça-feira pelo grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República, que incidem sobre cuidados paliativos e a sua necessidade de reforço.

Os democratas-cristãos citam um relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) que dá conta de que, em dezembro de 2018, Portugal “dispunha apenas do equivalente a 66 médicos quando deveria haver pelo menos 496” e “243 enfermeiros quando deveriam existir 2.384”, registando-se ainda regiões onde não havia qualquer cobertura de cuidados paliativos.

Acresce ainda que, segundo dados citados pelo CDS-PP, “a maior parte dos profissionais de saúde que presta estes cuidados não está dedicada em exclusivo aos cuidados paliativos” e a mediana dos tempos de dedicação semanal a cada doente em cuidados paliativos é de cerca de 44,5 minutos na área da medicina e 82,5 minutos na da enfermagem.

“Numa área tão sensível, que presta cuidados a pessoas em fim de vida ou que estão em sofrimento extremo fruto de uma doença incurável e que precisam destes cuidados para aliviar esse sofrimento, por períodos que podem ir de anos a meses ou semanas, não é admissível que não seja disponibilizada, por parte do Governo, uma resposta adequada”, sublinha o CDS-PP.

O partido liderado por Francisco Rodrigues dos Santos pede, por isso, que o Governo proceda à abertura urgente das camas de cuidados paliativos em falta e proceda à constituição das equipas intra-hospitalares de suporte e equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos necessárias, sobretudo nas regiões de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Vila Real.

O CDS-PP pede ao Governo para que aumente em 18 euros a diária em Unidades de Longa Duração e Manutenção e em 11 euros a diária em Unidades de Média Duração e Reabilitação. O CDS-PP sugere ainda que estes valores tenham uma majoração de 15% no caso de se tratar de Unidades de Cuidados Continuados Integrados que prestem serviços em territórios de baixa densidade populacional.

Os democratas-cristãos querem ainda que o Governo proceda ao aumento de 0,72 euros de diária para encargos com utilização de fraldas nas Unidades de Longa Duração e à “criação de um pagamento de 2 euros de diária para encargos de utilização de fraldas (que comprovadamente justifiquem) nas Unidades de Média Duração e Reabilitação”.

No que toca aos profissionais de saúde, o CDS-PP quer ainda que passe a haver uma formação pré-graduada obrigatória de Medicina Paliativa nas Faculdades de Medicina e nas Escolas de Enfermagem nacionais e que, em conjunto com a Ordem dos Médicos, possa ser criada a especialidade de Medicina Paliativa.

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