CDS-PP vai propor descida do IRC para 15% para combater desertificação

O CDS-PP Madeira vai propor, em sede de Orçamento Regional, a descida do IVA dos 21% para os 15%, para os concelhos do norte da ilha e Porto Santo, no sentido de combater a desertificação, fixar a população e atrair investimento.

“A Região tem capacidade para fazer esta redução porque beneficia de um diferencial de 30%. Pequenas localidades, com um despovoamento cada vez maior e mercados mais pequenos, têm de ter atratividade para fixar as empresas. Fixá-las significa criar postos de trabalho e manter essas economias vivas”, afirmou Rui Barreto, líder do CDS-PP Madeira.

Tendo em conta que o norte da Madeira, refere o centrista, perde 10% da população, a cada década, e o Porto Santo sofre de dupla insularidade, esta medida iria servir para dar um incentivo a que as pequenas empresas a “permanecerem naqueles concelhos e atrair novos investimentos”.

A implementação da medida, clarifica Rui Barreto, iria ter um “impacto orçamental reduzido”, na ordem dos 500 mil euros, tendo em conta que a maioria das empresas está sediado no sul.

“Mas a medida tem um objetivo maior, que é a coesão territorial e económica porque esses concelhos estão longe dos grandes mercados, dos portos e redes de transporte e por essa razão precisam de atrativos, entre os quais uma baixa fiscalidade”, realça.