Advogados celebram hoje o Dia Pro Bono em Portugal

Pelo segundo ano, o setor da advocacia em Portugal promove o “Dia Pro Bono”, uma data que pretende assinalar as boas práticas de colaboração entre sociedades de advogados, organizações sem fins lucrativos e estudantes de Direito e procurar cria sinergias entre a comunidade legal que disponibiliza serviços, como o próprio nome indica, pelo bem público.

A segunda edição do Dia Pro Bono – no âmbito da European Pro Bono Week – decorre esta quinta-feira (26 de novembro) em formato digital e tem como tema principal “O Pro Bono reinventado na resposta à(s) crise(s) – preparar o futuro”, colocando em debate os desafios e oportunidades para o terceiro setor – i.e. organizações ou iniciativas de  utilidade pública – neste contexto desta crise socioeconómica.

Em discussão estarão ainda as respostas da justiça ao setor social, nomeadamente à pandemia de Covid-19, e os constrangimentos judiciais. O painel contará com as intervenções de Rui Meirinhos, juiz de instrução criminal da comarca de Setúbal, e Teresa Almeida, procuradora-adjunta do Tribunal de Contas.

A sessão conta também com a apresentação da Aliança Pro Bono, fundada em 2019 na sequência da preocupação, partilhada por um conjunto de sociedades e de advogados in-house ou em prática individual, sobre a existência de um elevado número de necessidades de apoio jurídico pro bono em Portugal, para as quais nem sempre se verificava uma resposta suficiente ou adequada.

A organização deste evento está a cargo da Associação Pro Bono Portugal, dos escritórios Cuatrecasas, FCB Advogados, PLMJ, Sérvulo & Associados, SRS Advogados e Vieira de Almeida (VdA), bem como do programa de apoio jurídico pro bono da Reuters, o TrustLaw.