Centeno anuncia redução do ISP sobre a gasolina

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou, esta segunda-feira, na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), na Assembleia da República, a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina.

A medida não está inscrita na proposta do OE2019, uma vez que será definida por portaria, mas o ministro das Finanças confirmou a medida reivindicada pelo CDS, garantindo que será reposto o nível fiscal anterior ao aumento de 2016.

Mário Centeno conta com a revisão feita no OE de 2017 para anunciar que a redução no preço é de “três cêntimos”. Esta descida “coloca o ISP na gasolina aos níveis anteriores ao do aumento” de seis cêntimos. “Essa atualização é totalmente revertida com esta redução”, disse o Ministro na Assembleia da República.

Em Portugal, o preço da gasolina é calculado atualmente com base no preço do produto, definido pelas cotações internacionais, pela componente gerível pelas distribuidoras e pelos impostos – o IVA (Imposto do Valor Acrescentado) e o ISP.

Em fevereiro de 2016, uma queda da receita fiscal na sequência da redução do preço do barril de petróleo, levou o Governo a implementar o adicional ao ISP. No primeiro ano, a taxa sofreu dois ajustamentos com a flutuação do preço do crude.

A medida tinha sido proposta pelo CDS-PP em julho, mas teve os votos contra do PS, PCP e Bloco de Esquerda, sendo apoiada também pelo PSD.

(atualiza com a redução de três cêntimos)