OE2019 chegou ao Parlamento às 23h49. Centeno apresenta hoje ao país

A conferência de imprensa em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, explica o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi adiada para hoje, terça-feira, segundo confirmou o Jornal Económico. A data limite para o Governo entregar a proposta no Parlamento era esta segunda-feira, o que aconteceu apenas às 23h49.

A apenas 11 minutos do fim do prazo legal, Centeno realizou o ato simbólico de entregar a proposta de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. As razões para a hora tardia não são conhecidas até porque o documento tinha sido aprovado no sábado em Conselho de Ministros.

O Governo antecipa que o défice orçamental fique nos 0,2% em 2019, segundo anunciou Centeno, em declarações aos jornalistas, à saída do encontro com Ferro Rodrigues.

“É um dia histórico, em que apresentamos o quarto orçamento desta legislatura. É um orçamento que prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas públicas. Apresentamos um défice de 0,2%, que permite sustentar a descida da dívida pública, tal como tem acontecido nos últimos dois anos”, afirmou Centeno.

A meta mantém-se em relação ao que o Executivo tinha inscrito no Programa de Estabilidade 2018-2021 e deverá seguir-se a um défice de 0,7% este ano. Em 2017, chegou aos 3%, devido à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que foi 2% do saldo negativo.

“É um orçamento que aposta em áreas como os transportes, a educação, a cultura e a ciência, além de permitir a continuação das políticas que hoje levam o desemprego a atingir a taxa mais baixa dos últimos 14 anos, com um crescimento robusto e a continuação da convergência com a área do euro e da União Europeia”, sublinhou o ministro.

Caso as metas para os próximos anos se mantenham também inalteradas em relação ao que estava inscrito no PE, entregue em abril, após 2020, o Governo já espera excedente orçamental. Para esse ano, a projeção do Governo é de um défice de 0,6%.

Mário Centeno não adiantou quais as metas para a expansão do produto interno bruto (PIB), que o Jornal Económico sabe deverá ser de 2,2% em 2019. Frisou, no entanto, que este “é um orçamento que permite ao país continuar na senda do crescimento económico e valorizar os funcionários públicos”, sem quantificar quanto serão os aumentos, remetendo para a conferência de imprensa que irá acontecer esta terça-feira, às 8h30.