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Centeno encontra o ‘Wally’ de Rio: É um “ajustamento feito em todos os países”

Rui Rio tem insistido na discrepância de 590 milhões de euros em dois quadros do Orçamento do Estado para 2020. Mário Centeno prometeu não voltar a falar da taxa de execução da Câmara do Porto durante a gestão do social-democrata e explicou as reservas e dotações orçamentais.
  • Cristina Bernardo
15 Janeiro 2020, 11h45

O ministro das Finanças, Mário Centeno, respondeu a Rui Rio sobre a diferença de 590 milhões de euros em dois quadros orçamentais, explicando que resulta de um ajustamento e que é comum em todos os países.

“Isto trata-se de um ajustamento quando se passa de saldo em contabilidade pública para contabilidade nacional. Já o ano passado foi assim e já o tínhamos explicado. Sempre foi feito e é sempre feito em todos os países”, disse Mário Centeno, durante o discurso de abertura da conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em Lisboa.

O ministro da tutela explicou que “há reserva orçamental e dotação provisional” e que “estas duas dotações sempre existiram e servem para fazer face a situações não previstas. Nunca são utilizadas na totalidade”, realçando ainda a necessidade de limites e tetos que são destinados a concursos públicos que não avançam mas cuja verba tem que ser prevista.

“Estamos a falar de 0,6% de todo o Orçamento. É ainda assim uma previsão da taxa de execução muito elevada”, sustentou.

“Hoje não vou falar do grau de execução da Câmara Municipal do Porto. Uma execução abaixo dos 100% é comum em muitas autarquias e quase todos os anos. Não há nada de estranho nisso e não é nenhuma fraude”, acrescentou.

O ministro assegurou ainda que o Orçamento é “agora mais transparente”.

Na semana passada, no debate na generalidade sobre o OE2020 o presidente do PSD voltou a questionar o primeiro-ministro sobre a diferença de 590 milhões de euros, mas António Costa acusou o adversário político de ter “dificuldade em criticar” o orçamento. Rui Rio disse que “no OE há um número que é o saldo em contabilidade pública que tem um diferencial de 590 milhões de euros”, realçando “é preciso saber onde estão os 590 milhões de euros, não é onde está o Wally, é onde estão os 590 milhões”.

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