Centeno: O quadro institucional da supervisão “é menos limitado do que a prática que acabou por acontecer”

Mário Centeno voltou a defender uma alteração da coordenação entre os supervisores, considerando que as decisões tomadas no passado poderiam ter ido mais longe. Na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito da nomeação para o cargo de governador do BdP, o ex-ministro das Finanças respondia ao deputado social-democrata Duarte Pacheco sobre a proposta de alteração do modelo de supervisão financeira, que não chegou a avançar.

“O BdP e os outros reguladores financeiros não podem mostrar, no futuro, o mesmo grau de relacionamento, ou falta dele, que mostraram no passado. O quadro institucional é menos limitado do que a prática que acabou por acontecer”, disse Mário Centeno, realçando que “os modelos de supervisão dependem das regras que são definidas e de quem ocupa os cargos”.

“É importantíssimo que o relacionamento entre os supervisores se altere”, vincou.

O indigitado para governador do BdP frisou ainda, em resposta às questões colocadas pelo deputado comunista Duarte Alves, que o “BdP não é uma sucursal de nenhum outro regulador ou supervisor”. Mário Centeno admitiu que a concentração bancária “é uma questão que nos preocupa do ponto de vista da diversificação dos pólos de decisão”, mas que “temos que criar condições para a rentabilidade do setor financeiro em Portugal”.

Realçou a importância da estabilidade financeira, afirmando que “sem estabilidade financeira os próprios bancos ficam na situação debil e muito difícil que estavam no final de 2015”. Relativamente ao papel das auditorias, Mário Centeno disse ainda que “o BdP não é acionista dos bancos. O BdP tem uma supervisão é muito activa, que provavelmente pode ser desenvolvida de forma ainda mais ativa, em particular se tivermos em conta, se tivermos todas estas tendências para a digitilização, que trazem novas realidades ao sistema bancário”, pelo que considerou que a existência de auditorias “é absolutamente essencial”.

“Não podemos minorar, nem afastar o papel dessas auditorias nesse contexto”, vincou, acrescentando que “o reforço do papel de supervisão do BdP é contínuo e deve ser mantido. Deve haver uma supervisão muito activa nesta fase, em particular, quando temos todos os problemas do pós-pandemia connosco”.

O primeiro-ministro formalizou a escolha de Mário Centeno para sucessor de Carlos Costa, ao enviar uma carta formal ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, na qual pedia a marcação de uma audição. A nomeação de Mário Centeno para suceder a Carlos Costa, cujo mandato formal termina esta quarta-feira, será feita através de resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do Ministério das Finanças, mas antes terá que ter lugar a audição por parte da COF e que elabora o respetivo relatório, sem caracter vinculativo, a cargo do deputado socialista João Paulo Correia.

(Atualizado às 10h45)

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