Certificação da marca CPLP permite avanços nos contactos com UE e ONU

O secretário-executivo da CPLP refere que com a certificação da marca CPLP um dos objetivos vai passar por “poder encaixar alguns projetos que a CPLP tem na estrutura da União Europeia e saber até que ponto podem ser financiados”.

Com a certificação da marca CPLP vão avançar os contactos para tentar parcerias com a União Europeia e as Nações Unidas, disse o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em entrevista à Lusa.

“Já posso dizer que durante o meu mandato conseguimos certificar a marca CPLP”, depois de encontros na OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

O processo para certificação da marca foi retomado no início de 2019 pelo atual secretário-executivo e demorou mais do que o previsto, porque “havia um país que tinha a mesma marca para um determinado produto e levantou reservas”, explicou o embaixador em entrevista à Lusa.

Porém, quando foi explicado a esse país, cujo nome não quis revelar, “que uma coisa não colidia com a outra”, este “levantou as reservas e o processo foi muito pacífico”, afirmou Ribeiro Telles.

Em fevereiro de 2019, Ribeiro Telles tinha estimado que o processo demoraria cerca de dois a três meses, depois de ter sido pedida a proteção da marca CPLP no ano anterior.

Agora, com a marca certificada, o secretário-executivo avança para outra das metas que traçou no início do seu mandato, ou seja, tentar criar parcerias entre a CPLP e outras organizações internacionais, com a União Europeia, mas também com algumas agências das Nações Unidas.

Admitindo que ainda aguarda por indicações para estabelecer esses contactos, uma vez que a nova Comissão Europeia tomou posse recentemente, o secretário-executivo referiu que o objetivo “é poder encaixar alguns projetos que a CPLP tem na estrutura da União Europeia e saber até que ponto podem ser financiados”.

“Não posso falar sobre projetos concretos, mas são projetos de desenvolvimento que vão incidir sobretudo em alguns Estados-membros e que eu quero discutir com a União Europeia exatamente em que áreas é que podemos atuar”, afirmou.

Caso encontre essa abertura, também é preciso ver quais são os Estados-membros que se querem candidatar.

“Estou convencido que serão aqueles que apresentam atualmente (…) uma maior fragilidade social e económica”, disse.

Sobre eventuais parcerias com uma outra grande organização, a ONU, Ribeiro Telles recordou que quando esteve em Genebra, no início de 2019, teve a oportunidade de contactar com diversas agências das Nações Unidas.

“Algumas delas manifestaram interesse” em estreitar as relações com a CPLP, “nomeadamente a Organização Mundial de Saúde”, considerou.

Além disso, lembrou que a cada dois anos é aprovada uma resolução na Assembleia-Geral das Nações Unidas relativa à cooperação entre as Nações Unidas e a CPLP, lembrou.

Isto significa que “estamos também a colaborar com as Nações Unidas em diferentes matérias”, adiantou, acrescentando no entanto: “É uma colaboração que eu penso que também deve ser mais fortalecida no futuro”, afirmou.

Para o embaixador, a CPLP deve “aproveitar as potencialidades que as Nações Unidas podem vir a oferecer em termos de formação, de preparação de alguns quadros”.

“Esta é uma matéria que temos discutido com as Nações Unidas, e vamos ver se há um caminho a percorrer”, afirmou.

Por outro lado, Ribeiro Telles anunciou que vai começar a ser implementado este ano o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em 2014.

O programa “tem vários eixos [desde o ensino do português, à capacitação institucional e ao nível até dos direitos humanos], de forma que vamos começar a implementá-lo em cooperação com as autoridades da Guiné Equatorial”, e tem a duração de dois anos, afirmou.

Este apoio foi aprovado em julho passado pelos chefes da diplomacia da CPLP, após a realização, em junho, de uma missão de acompanhamento do programa de adesão da Guiné Equatorial à comunidade lusófona.

“É bastante importante que haja uma presença cada vez maior da CPLP no próprio país”, defendeu Ribeiro Telles.

À pergunta se há recetividade da Guiné Equatorial para essas visitas ou presença, Ribeiro Telles respondeu afirmativamente: “Tenho recebido abertura da Guiné Equatorial para que isso venha a acontecer”.

Questionado sobre se não há já um certo cansaço político em relação às promessas ainda não cumpridas da Guiné Equatorial, como a da abolição da pena de morte, o secretário-executivo remeteu para os Estados-membros essa avaliação.

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