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Chega fala em “aumento colossal” de impostos e Medina responde com “falta de rigor”

Mencionando Ventura e outros deputados, que acusam o Governo de “dar com uma mão e tirar com outra”, Fernando Medina reencaminha o deputado do Chega a ir ler várias páginas do relatório da UTAO.
Miguel A. Lopes/Lusa
26 Outubro 2023, 17h14

Com a palavra a passar para o deputado André Ventura, do Chega, este admite interromper o “ambiente morno” do PS e PSD, depois de Medina ser “recebido com pétalas de rosa”.

O deputado do Chega atira-se prontamente ao tema que gerou polémica aquando da apresentação da proposta do Orçamento do Estado: impostos.

“Colossal aumento de rendimentos? Isso era bom para o TikTok porque é tão piada que quase parece brincadeira”, atira Ventura. “Isto é uma vigarice. Vai ter mais 2,8 mil milhões de receita tributária. Qual é a diminuição fiscal?”, questiona o deputado.

“[O Governo] baixa uma percentagem mínima no IRS, aumentam o tabaco, o álcool, o IVA Zero acaba, vão aumentar o IMI, o ICU, o IMT. Querem que diga que isto é diminuição fiscal?”, continua André Ventura.

“Ficava-lhe bem dizer que temos de aumentar impostos por esta ou aquela razão. Vão aumentar 2,8 mil milhões de impostos”, adianta.

André Ventura continua o seu discurso socorrendo-se de vários números: IVA aumentou 46,82% desde 2015; tabaco aumentou 17,64%, imposto de selo 43,87%, IMT 191,74% e IUC 52,85%.

“Desde que entraram em funções que os portugueses não param de pagar mais impostos. Essa é a verdade. Reconhece que vamos ter mais impostos, um aumento brutal de impostos indiretos e um aumento da carga fiscal?”, num pedido para que Medina seja “sincero”.

A resposta do ministro das Finanças chega prontamente: “usa muito pouco rigor”.

“O que diz em matéria fiscal é totalmente falso. O que não é falacioso é falso”, assume Fernando Medina.

Mencionando Ventura e outros deputados, que acusam o Governo de “dar com uma mão e tirar com outra”, Fernando Medina reencaminha o deputado do Chega a ir ler várias páginas do relatório da UTAO.

“Diminuição de impostos diretos: IRS em 1.672 milhões e IRC em 305 milhões de euros. Impostos indiretos: IVA em 510 milhões, ISP em 364 milhões e outros impostos como o tabaco em 1,3 mil milhões. Desagravamento de 700 milhões de euros com as medidas a ser tomadas”, evidencia.

“A receita fiscal cresce? Cresce, não para de crescer. Mas há uma diferença entre a receita fiscal subir porque há mais pessoas a pagar impostos”, atira Medina.

O ministro das Finanças garante que este é um saldo positivo.

Fernando Medina aponta ainda os aumentos da Função Pública e das prestações sociais, o que, no seu conjunto, dão mais de cinco mil milhões de euros em termos de rendimentos. “Esta é a natureza do OE para 2024. Dizer o contrário, é não distinguir entre a subida das taxas e da receita é não ser correto”.
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