Cheques para compra de veículos elétricos disponíveis a partir de quinta-feira. Estas são as condições

Os cheques para a compra de veículos elétricos estão disponíveis a partir de amanhã, quinta-feira, 4 de maio. O envelope financeiro tem um valor total de 10 milhões de euros. As candidaturas podem ser feitas através do portal do Fundo Ambiental. Estas são as condições:

– Veículos 100% elétricos. Do total, 5,2 milhões de euros destinam-se a financiar 1.300 cheques para comprar veículos 100% elétricos até um teto de 62,5 mil euros. Este cheque destina-se apenas a pessoas singulares, com o máximo de um cheque por candidato.

– Bicicletas elétricas. Depois, 2,275 milhões de euros destinam-se a 4.550 cheques para bicicletas elétricas no máximo de 50% do PVP (incl. IVA) até 500 euros. No caso de pessoas coletivas, existe um máximo de quatro cheques; de um para pessoa singular.

– Ligeiros de mercadorias 100% elétricos. 900 mil euros para 150 cheques de seis mil euros na compra de veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos: um cheque por pessoa singular; dois cheques para pessoas coletivas.

– Motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos. 525 mil euros para 1.050 cheques para financiar 50% do PVP (incl. IVA) até 500 euros. Máximo de quatro cheques para pessoas coletivas; um cheque para pessoas singulares

– Carregadores. 500 mil euros para 270 cheques para carregadores de veículos elétricos. Isto significa 80% do PVP (incl. IVA) do posto de carregamento até 800 euros + 80% do PVP (incl. IVA) da instalação elétrica. Um cheque por condómino no caso de pessoa singular; 10 cheques por condomínio/CPE (Código de Ponto de Entrega) candidato no caso de administrações de condomínios para lugares de estacionamento ou grupo de moradores.

– Bicicletas de carga. 450 mil euros para 300 cheques para financiar 50% do PVP (incl. IVA) até mil euros de bicicletas de carga convencionais e até 1.500 euros de bicicletas de carga elétricas

No despacho hoje publicado em Diário da República, o ministro do Ambiente disse que desta forma “dá-se continuidade ao incentivo à descarbonização da mobilidade individual iniciado em 2017, estimulando a adoção da mobilidade ciclável como forma de deslocação de pessoas e bens e fomentando a eletrificação da frota automóvel”.

“O sector da mobilidade, com destaque para os transportes rodoviários, é um dos principais emissores de gases com efeito de estufa, além de exercer uma pressão significativa na qualidade do ar, de ser uma fonte significativa de ruído e de estar associado à sinistralidade e à fraca qualidade dos espaços urbanos. Tornar a mobilidade mais sustentável é um desígnio prosseguido pelo Governo através da atuação em três pilares fundamentais: evitar deslocações desnecessárias, a mudança para modos mais sustentáveis e a melhoria das tecnologias de transporte. Os incentivos atribuídos pelo presente despacho têm um caráter instrumental de estímulo à consolidação dos dois últimos pilares”, de acordo com o documento assinado por Duarte Cordeiro.