Cimeira dos BRICS quer reforma do Conselho de Segurança da ONU

Os líderes dos países membros dos BRICS apoiam uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança, para o tornar “mais democrático, representativo e eficaz”. Este é um ponto-chave da Declaração de Kazan, adotada, como vem sendo tradição, após a cimeira dos BRICS – que contou, entre muitos outros, com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres. A ONU deve também empenhar-se em assumir um papel fundamental na gestão global da inteligência artificial (IA).

Segundo a imprensa russa, o documento contém 134 pontos (e 43 páginas), que, como principais tópicos, e para além da ONU, incluem o desenvolvimento do grupo, uma posição sobre várias questões globais, como as sanções, e contribuições para resolução de crises regionais, incluindo a Ucrânia e o Oriente Médio.

Os países do grupo manifestaram-se contra os regimes de sanções unilaterais politicamente motivadas, que, dizem, prejudicam o desenvolvimento de outros países. Os líderes do BRICS expressaram preocupação com “o aumento da violência e os contínuos conflitos armados em diferentes regiões do mundo, incluindo aquelas que têm impacto significativo nos níveis regional e internacional”.

Nesse contexto, reafirmaram o seu “compromisso com a resolução pacífica de disputas por via da diplomacia, mediação, diálogo inclusivo e consultas de forma coordenada e cooperativa”. Os países dos BRICS expressaram preocupação com a escalada da violência no Oriente Médio. O ataque no Líbano envolvendo o uso de equipamentos de comunicação também foi condenado. Ao mesmo tempo, o grupo disse apoiar o estabelecimento do Estado soberano da Palestina dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967 e sua admissão à ONU.

Quanto à Ucrânia, os países BRICS “observaram com satisfação” as propostas para resolver o conflito ucraniano, mas também lembraram posições nacionais sobre o assunto – que não são coincidentes com a posição da Rússia, a ‘autora’ da invasão. Neste particular, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi uma das vozes mais ‘desalinhadas’ em relação a Moscovo ao insistir na necessidade de se encontrar de forma célere um caminho para a paz.

Os líderes reunidos em Kazan pediram o renascimento do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) sobre o programa nuclear do Irão, que os Estados Unidos rejeitaram unilateralmente em 2018, sob a influência de Donald Trump, então presidente da federação.

As nações BRICS defenderam ainda a reforma das instituições de Bretton Woods, aumentando a contribuição dos países em desenvolvimento para a economia mundial. E pediram um sistema de comércio multilateral aberto e justo, com um papel central para a Organização Mundial do Comércio (OMC) – que deve fornecer um regime especial para os países em desenvolvimento.

Foi também decidido estabelecer uma chamada ‘bolsa de grãos’ (cereais) para cobrir o setor agrícola no futuro. E concordaram em discutir e estudar a possibilidade de estabelecer um sistema independente de liquidação e depósito transfronteiriço dos países BRICS – um projeto que vem da cimeira anterior (ou seja, a possibilidade de criação de uma moeda única), mas que, segundo os especialistas, tem complexidades difíceis de ultrapassar.

A adesão da Turquia

A Turquia é um dos países que se encontra na ‘fila de espera’ para entrar nos BRICS. O país que se divide entre a Europa e a Ásia anunciou formalmente em setembro de 2024 que era candidato a ingressar nos BRICS (BRICS Plus ou BRICS+, como também são agora conhecidos) – a primeira vez que um país membro da NATO solicitou a adesão.

Segundo as imagens captadas durante a cimeira, Vladimir Putin – enquanto presidente em exercício do grupo – disse que esse facto por si não constituirá um problema, tendo por isso aberto as portas à entrada da Turquia.