CIP pede mais apoios urgentes à economia e reforço das linhas de antecipação dos fundos europeus

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) deixou críticas à falta de apoios ao tecido económico nacional, dando eco àquelas que dizem ser das principais preocupações dos empresários portugueses e mostrando-se incrédula com a suspensão dos programas APOIAR.PT e APOIAR Restauração, especialmente numa altura em que as medidas de confinamento eram particularmente restritivas.

Aproveitando a conferência de imprensa de divulgação dos resultados do inquérito da confederação intitulado “Sinais Vitais”, que se realizou esta segunda-feira, a entidade salientou que 85% dos empresários consultados consideram que os apoios anunciados até ao início de fevereiro ficam “aquém” ou “muito aquém” do necessário.

Por outro lado, a suspensão “intempestiva e sem aviso” dos programas APOIAR.PT e APOIAR Restauração deixaram vários empresários em sérias dificuldades, especialmente porque contavam submeter os formulários necessários para aceder às linhas de apoio em questão.

“Houve vários empresários na restauração e hotelaria que no sábado seguinte iam submeter os processos” para a candidatura a estes programas, revelou Óscar Gaspar, vice-presidente do Conselho Geral da CIP, sendo que a linha foi suspensa “às 23h59 do dia 5 de fevereiro”, a sexta-feira anterior.

“Houve uma procura muito grande em relação a este tipo de apoios, percebo que alguns plafonds poderão ter sido esgotados. Mas a questão é que os plafonds têm de ser ajustados às necessidades, não a decisões administrativas”, advogou Óscar Gaspar, que argumenta que a suspensão é “profundamente errada” e cria “uma total instabilidade no tecido económico”.

Por outro lado, o acesso às ajudas disponibilizadas pelo Governo para fazer face à crise gerada pela Covid-19 têm processos morosos e complicados que dificultam a mobilização dos mesmos.

“Se uma empresa mais estruturada tem meios técnicos para preencher formulários, uma empresa pequena ou trabalhadores individuais têm muito mais dificuldade nesse processo”, destacou Óscar Gaspar, que referiu ainda “o labirinto de medidas” que confundem os empresários. Adicionalmente, os critérios de elegibilidade tornam-se desadequados a partir do momento em que 60% das empresas inquiridas nem se candidataram, por não estarem abrangidas por qualquer apoio.

“Esta situação faz com que os empresários nacionais se vejam confrontados com a concorrência de empresas estrangeiras, que beneficiam de mais apoios”, relembra a CIP.

Outra preocupação prende-se com a disponibilização das verbas definidas no Plano de Recuperação Europeu, cuja mobilização deverá ocorrer mais tarde do que o previsto, por volta do final do segundo trimestre. Para a CIP, é importante reforçar as linhas de antecipação destes fundos, algo que, sublinha, está previso no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas que provavelmente “já estará desatualizado”.

Para além disto, o levantamento das moratórias bancárias constitui uma ameaça que deveria “levar o Governo a tomar algumas medidas”, sob pena de estas agravarem ainda mais as necessidades de recapitalização das empresas portuguesas, um problema para o qual a confederação tem vindo a alertar há algum tempo, mas para o qual ainda não foi apresentada qualquer resolução.