CMVM cria área dedicada às Finanças Sustentáveis

“Perante o número de iniciativas nacionais e internacionais e a rápida evolução que se está a verificar no enquadramento legal e regulatório nacional e europeu, a disponibilização estruturada e tempestiva de informação pela CMVM visa contribuir para a defesa dos investidores e o desenvolvimento do mercado nacional”, diz o regulador dos mercados.

“Procurando satisfazer uma crescente procura e necessidade de informação sobre a integração de fatores ambientais, sociais e de governo societário nas decisões financeiras”, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) reforçou a informação que disponibiliza no seu sítio na Internet sobre Finanças Sustentáveis.

“Perante o número de iniciativas nacionais e internacionais e a rápida evolução que se está a verificar no enquadramento legal e regulatório nacional e europeu, a disponibilização estruturada e tempestiva de informação pela CMVM visa contribuir para a defesa dos investidores e o desenvolvimento do mercado nacional”, diz o regulador dos mercados.

A renovação do site da CMVM enquadra-se nas iniciativas dos  Encontros de Sustentabilidade CMVM 2020, que durante a manhã juntaram responsáveis de sociedades emitentes e de sociedades gestoras de ativos, associações representativas e especialistas para debater os desafios ao desenvolvimento das Finanças Sustentáveis em Portugal incluindo, entre outros aspetos, a padronização de informação sobre sustentabilidade a prestar a investidores, a qualidade da mesma informação e as práticas de supervisão sobre a integração de fatores de sustentabilidade.

“Na nova área da Sustentabilidade pode ser encontrada informação sobre as iniciativas promovidas pela CMVM para fomentar o debate público – conferências, encontros públicos, consultas públicas -, sobre as iniciativas de organizações internacionais nesta matéria, sobre os desenvolvimentos legislativos nacionais e europeus que têm impacto na atividade dos nossos supervisionados e nos investidores, clarificando as principais alterações e o calendário de entrada em vigor de dossiês como: diretiva sobre os direitos dos acionistas; deveres de divulgação de informação não financeira; deveres de divulgação de informações pelos índices de referência e no sector dos serviços financeiros; taxonomia; e alterações às diretivas dos mercados de instrumentos financeiros, de investimentos alternativos e dos organismos de investimento coletivo”, anuncia a Comissão.

Esta tarde, por via digital, no evento “Conversas na CMVM”, será apresentado o projeto “Um Mar de Microplástico”, da Associação para o Estudo e Conservação dos Oceanos (AECO), que foi cofinanciado pelos participantes na conferência anual da CMVM de 2019 e que permitiu apoiar uma iniciativa de sustentabilidade ambiental nos oceanos, integrando a recolha de resíduos na costa sul da península Ibérica, com os objetivos de monitorizar a propagação do lixo marinho nesta região, com especial enfoque no microplástico; contribuir para a conservação através de ações de limpeza offshore; e sensibilizar a população para  a ameaça que o microplástico representa para a sobrevivência do ecossistema marinho. “No âmbito deste projeto apoiado pela CMVM foram realizadas duas ações de sensibilização em escolas da região algarvia, envolvendo 54 jovens; três ações de limpeza costeira entre setembro e novembro, com a participação de 44 voluntários, ligados na sua maioria à Associação para a Proteção da Rapariga e da Família; ações de limpeza offshore  onde participaram 26 voluntários, entre os quais jovens pertencentes à comunidade piscatória da ilha da Culatra; sessões de amostragem e sessões de formação em microplásticos”, anuncia a CMVM.

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