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CMVM recebeu 138 reclamações de investidores até junho

O número de reclamações cresceu levemente no primeiro semestre, ao mesmo tempo que a execução de ordens já motiva dois em cada cinco processos.
14 Agosto 2025, 15h39

O número de reclamações de investidores à CMVM subiu ligeiramente, para um total de 138, no primeiro semestre (137 no mesmo período do ano passado).

De acordo com os dados divulgados durante esta quinta-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, estão em causa acréscimos de 1% em termos homólogos e 5% face ao segundo semestre de 2024 (132 reclamações contabilizadas naquele período).

A execução de ordens continua a motivar o maior número de reclamações, com um peso de 40% (mais 12 pontos percentuais do que entre janeiro e junho de 2024). Seguiu-se a custódia de instrumentos financeiros, com uma importância de 20% (subida de 5 p.p.). Nas restantes categorias, não se registaram aumentos dos números.

No que diz respeito aos instrumentos financeiros disponíveis, 40% das reclamações estiveram associadas a ações. Seguem-se as obrigações (7%) e os produtos complexos (6%). Por outro lado, as reclamações sobre organismos de investimento coletivo caíram 5 p.p. e ficaram-se por um peso de 30%.

Regulador deu razão ao reclamante em um terço dos casos analisados

De resto, a CMVM analisou 131 reclamações nos primeiros seis meses de 2025. Entre estes considerou que o reclamante não tinha razão em 59% dos casos, ao passo que deu razão ao mesmo em 34% dos casos. Nestes últimos, garante o regulador, “a entidade reclamada satisfez integralmente a pretensão do reclamante, um padrão que se mantém desde 2021”, pode ler-se num comunicado.

Os casos restantes correspondem a situações que não competem à CMVM ou em que o reclamante desistiu.

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