CMVM recebeu 192 reclamações nos primeiros seis meses, menos 6% que no semestre anterior

No primeiro semestre de 2021, os investidores reclamaram menos 12% à CMVM face ao mesmo período do ano anterior, num total de 192 queixas que visaram 28 entidades, segundo o relatório do supervisor.

Cristina Bernardo

No primeiro semestre deste ano os investidores reclamaram menos 12% à CMVM face ao mesmo período do ano anterior, num total de 192 queixas que visam 28 entidades, que o diz é a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores publicado esta sexta-feira.

A CMVM recebeu 192 reclamações nos primeiros seis meses de 2021, uma descida de 6% face ao semestre anterior e de 12% em comparação com igual período do ano passado, revela o “Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores – 1º semestre de 2021”, divulgado esta sexta-feira.

“Para este decréscimo contribuiu uma menor volatilidade nos mercados financeiros e a redução da incerteza no contexto económico, especialmente quando comparado com o período homólogo de 2020, que coincidiu com a declaração de pandemia por Covid-19 e a consequente turbulência nos mercados e nas economias”, avança o regulador.

Os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados continuaram a ser as ações e os fundos de investimento, apresentando, no entanto, evoluções distintas, refere a CMVM.

Face ao primeiro semestre de 2020, o peso das reclamações recebidas sobre ações aumentou dois pontos percentuais para 44%, enquanto que sobre os fundos tiveram uma queda de 34 para 23%.

Segundo o supervisor, a execução de ordens foi o principal motivo das reclamações, recuando face ao período homólogo para 35% do total, uma descida associada ao menor número de reclamações relativas a subscrições ou resgates de fundos de investimento. Seguiram-se a qualidade da informação prestada ao investidor e os custos associados aos serviços prestados, ambos com um peso de 22% na origem das reclamações.

As reclamações recebidas e admitidas para tratamento na CMVM visaram 28 entidades, das quais a maioria (17) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior, tendo quatro registado uma diminuição, diz a comissão.

A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações (58%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (76%), residentes em Portugal (92%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (58%).

CMVM diz 206 reclamações foram concluídas 

No primeiro semestre foram concluídas 206 reclamações, um crescimento de 5% relativamente aos seis meses anteriores e de 7% face ao período homólogo. Esta evolução traduziu-se numa descida de 16% no número de reclamações em análise no final de junho.

“A pretensão do investidor foi atendida em mais de um terço das reclamações concluídas, subindo 10 pontos percentuais face ao período homólogo”, adianta o supervisor dos mercados.

A Comissão não deu razão aos investidores em 56% das 206 reclamações concluídas no primeiro semestre de 2021, e 6% das reclamações apresentadas nem sequer foram admitidas, segundo um relatório divulgado esta sexta-feira.

“Em 56% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável ao reclamante e em 6% a reclamação apresentada não foi admitida, não tendo existido reclamações em que a entidade reclamada não atendeu à pretensão do reclamante e a CMVM considerasse que o deveria ter feito”, conclui a instituição em comunicado.

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