Cobrir sismos é o primeiro passo de um sistema integrado

Qual a importância da cobertura de riscos catastróficos para Portugal?

É por todos reconhecido que Portugal é um país com elevada exposição ao risco sísmico e que não tem nenhuma solução estruturada para responder a uma eventualidade de risco sísmico, caso esta ocorra. É prioritário garantir para o país um sistema de resposta eficaz. (Os incêndios de 2017 e o recente furacão Leslie evidenciaram as dificuldades que existem na gestão de situações catastróficas.)

De acordo com a proposta apresentada ao Governo de um Sistema de Proteção de Riscos Catastróficos, este começará por conferir proteção em caso de ocorrência de um sismo, porque é onde Portugal não tem atualmente qualquer mecanismo de proteção (só 16% das habitações têm cobertura de risco sísmico). Numa segunda fase, o objetivo é evoluir para a cobertura de outras catástrofes como grandes incêndios, inundações, tempestades, etc.).

O que foi proposto ao Governo neste âmbito?

De acordo com o modelo proposto pela APS, o setor segurador e ressegurador está disposto a assumir responsabilidades que podem atingir os oito mil milhões de euros. Este limite de responsabilidade inclui uma componente de capitalização que permite ao sistema ir acumulando recursos a utilizar em caso de catástrofe.

A gestão desta componente de capitalização ficaria a cargo de uma entidade central, uma associação pública, controlada maioritariamente pelo Estado, mas com a participação direta das empresas de seguros aderentes, em que o Estado assume uma função essencial de garante geral do sistema e de responsável de último recurso por uma última camada de responsabilidade acima dos oito mil milhões que ficam a cargo do setor segurador e ressegurador. Ou seja, a proposta do setor segurador permite tornar o sistema acessível, em termos de custo, à generalidade da população.  O modelo prevê a cobertura obrigatória de risco sísmico para todos os imóveis de habitação que tiverem seguro de incêndio ou multirrisco.

Qual a reação dos seguradores a esta proposta?

O mais positiva possível. Aliás, esta é uma proposta do setor segurador. Está no ADN das seguradoras cobrir estes riscos. O setor tem toda a experiência em gerir todo o tipo de catástrofes, na medida que lhe é devida.

Caso o governo aceite a proposta da APS quais os custos deste tipo de contrato para os clientes finais?

Este sistema, a ser implementado, permite repartir os custos económicos pelo mundo inteiro. Com este sistema, as perdas são repartidas à escala global, através da indústria seguradora e resseguradora e como terá toda uma parte de recapitalização, os fundos conseguidos facilitarão a gestão nacional do sistema, com menos recurso às resseguradoras internacionais. Por isso, os custos para as pessoas não são elevados. Podemos estimar que o custo da cobertura do risco sísmico para um imóvel, tendo em conta o capital médio seguro de 125 mil euros, poderá oscilar entre 25 euros e os 75 euros por ano (dependendo da zona onde se encontra, tipo de construção e idade do imóvel).