Coesão territorial, uma aposta cada vez mais premente

Sem emprego, não é possível fixar pessoas e aqui o investimento privado deve poder contar com todos os instrumentos que estão ao dispor para alavancar a economia e gerar novos postos de trabalho.

Os dados dos últimos Censos vieram demonstrar o que todos já sabíamos: temos um país desigual territorialmente, consequência do despovoamento do interior.

Portugal tem hoje 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011, sendo a despovoação transversal aos territórios do interior. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a população diminuiu 2% nos últimos dez anos, um saldo negativo que não se verificava desde os censos de 1970.

Com estes números, o caminho é claro e inequívoco: a aposta deve centrar-se em políticas de coesão territorial. Sou daqueles que defende que a palavra “interior” é erroneamente utilizada sempre que se fala em despovoamento, uma vez que, dadas as dimensões do país, estamos todos muito perto do litoral. Para isto, basta ver a distância geográfica entre o interior e o litoral, facilitada pelas vias de acesso existentes e que possibilitam que a viagem se faça rapidamente.

Aquilo que temos que fazer, para inverter a fuga do interior, é garantir a coesão para que os territórios sejam cada vez mais atrativos para a fixação de população, nomeadamente para os jovens casais que se preparam para ali trabalhar e constituir família.

Bem certo é que a pandemia aproximou muitos desses territórios, estando cada vez mais implementada uma visão mais ampliada, sendo que muitos autarcas já não trabalham apenas para o benefício do seu concelho, tendo em conta as necessidades de um território no seu todo.

O que acontece, em muitas situações, é que a vontade desta ligação existe, mas não existem muitas condições para, por exemplo, permitir o denominado teletrabalho, pois existem problemas ao nível de rede e comunicações. A aposta nas redes de comunicações possibilitando um bom acesso às mesmas, independentemente do local onde habitam, é uma estratégia que deve ser assumida, compreendendo-se que uma nova forma de estar “4G” – mas que em breve será “5G” – obriga a novas respostas.

Para que os territórios sejam mais atrativos e para se estancar a sangria da população é também importante apostar numa saúde de qualidade, com assistência e médico de família para todos. Ninguém deve ficar de fora. O emprego é outra alínea determinante para a fixação das pessoas. Sem emprego, não é possível fixar pessoas e aqui o investimento privado deve poder contar com todos os instrumentos que estão ao dispor para alavancar a economia e gerar novos postos de trabalho.

Igualmente importante é desenvolver uma política na área da habitação que impeça que os nossos jovens saiam dos territórios de onde nasceram, atendendo aos preços elevados do nosso mercado, com taxas de esforço superiores à sua capacidade.

A Habitação é considerada um direito fundamental sendo a base para outros direitos como a Saúde, o Emprego ou a Educação. São necessárias políticas públicas de habitação que sejam justas e equitativas e não fruto de medidas avulsas. São igualmente necessárias, para uma maior coesão, mais infraestruturas e continuar a apostar num turismo sustentável para garantir qualidade de vida às gerações atuais e futuras.

O poder local também desempenha um papel importante nesta matéria pelo que as próximas eleições autárquicas vão ser decisivas para todos os pontos elencados anteriormente e também no que concerne ao aproveitamento dos fundos comunitários para alavancar todas estas medidas com o objetivo comum: a coesão territorial e a atratividade dos territórios para que os números nos próximos censos espelhem outra realidade.

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