COFAP emitiu parecer positivo a Álvaro Santos Pereira para Governador do BdP

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) reconheceu a competência de Álvaro Santos Pereira para o cargo de Governador do Banco de Portugal (BdP), segundo um documento a que o JE teve acesso.

“Das respostas dadas às questões formuladas e da análise e escrutínio da sua nota biográfica, a COFAP reconhece a competência e experiência técnica do Doutor Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira para o cargo de Governador do Banco de Portugal”, lê-se no documento.

A audição e a elaboração de um relatório descritivo é uma mera formalidade no processo de nomeação do governador, uma vez que não é vinculativo. De resto, a Lei Orgânica do BdP estipula que “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

O relatório, elaborado pelo deputado do Chega, Eduardo Teixeira, descreve a audição, com a transcrição das intervenções a ocupar boa parte do documento que agora vai ser enviado para o Governo para que possa aprovar a nomeação em Conselho de Ministros.

O deputado Eduardo Teixeira emitiu um “parecer positivo à nomeação do Doutor Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira para o cargo de Governador do Banco de Portugal, condicionado à não nomeação de mais nenhum Administrador por parte do Governo, que ultrapasse em número a composição atual do Conselho de Administração”.

Álvaro Santos Pereira foi ouvido a 17 de setembro na COFAP, onde revelou que enquanto Governador “irei promover a abertura do banco central à sociedade e assegurar os meios para que possa retribui e cumprir as funções de serviço público que lhe  são atribuídas”.

“Será um Banco de Portugal mais aberto e mais presente nas várias zonas do país, mais transparente,”, referiu na audição.

O novo Governador do BdP vai marcar presença esta quinta-feira na COFAP, onde vai ser debatido e votado o relatório da sua audição.