Cofina reduz capital e distribui dividendos através das reservas livres

A Cofina SGPS informou o mercado sobre amortização de ações com redução do capital social e pagamento de reservas livres.

“Conforme deliberado em Assembleia Geral Anual de Acionistas realizada no passado dia 29 de maio, o capital social da sociedade foi reduzido de 41.026.334,40 euros [41 milhões] para 4.102.633,60 euros [4,1 milhões], na sequência da amortização de ações, com a consequente redução do número de ações que representam o capital social da sociedade, de 102.565.836 ações para 10.256.584 ações”, explica a empresa no site da CMVM.

Já decorreu o prazo de um mês após a publicação do registo da redução do capital, pelo que conforme deliberado em Assembleia Geral Anual de Acionistas, realizada no passado dia 29 de maio, “já se encontram reunidos os requisitos legais para a concretização da amortização das ações, bem como para o pagamento das Reservas Livres no montante de 11.282.242,40 euros [11,3 milhões de euros]”.

O número de ações da sociedade será reduzido de 102.565.836 ações para 10.256.584 ações, aplicando-se o rácio de 90 ações por cada 100 ações detidas, ou seja, aplicando-se o fator 0,10 às ações existentes e na mesma proporção, correspondente à redução de 92.309.252 ações.

Em consequência da amortização, cada acionista ficará titular de ações na quantidade correspondente à aplicação do fator 0,10 ao número de ações de que é titular na data de produção de efeitos de amortização, com arredondamento por defeito para o número inteiro mais próximo.

A Cofina diz que até ao dia 2 de julho (inclusive) ainda estarão em negociação 102.565.836 ações.

Mas a partir do dia 3 de julho estarão em negociação 10.256.584 ações, representativas do novo capital social da empresa após a amortização das ações.

N0 dia 4 de julho de 2024 será a data de referência para identificação dos acionistas para a amortização de ações com redução do capital.

Já no dia 5 de julho de 2024 será a data da entrega, a cada acionista, da contrapartida de 0,40 euros por cada ação amortizada.

“No caso de existir arredondamento, o acionista terá direito a receber uma contrapartida em dinheiro pelas ações que não permitam a atribuição de um número inteiro de ação, calculada da seguinte forma: preço médio ponderado das ações nos 6 (seis) meses anteriores à data da convocatória da Assembleia Geral de 29 de maio de 2024, ou seja, 0,419 euros por cada ação adquirida pela entidade (de acordo com o Artigo. 188.º do Código dos Valores Mobiliários), a ser liquidada até 9 de julho de 2024”, lê-se no comunicado.

“No momento da amortização das ações não será efetuada qualquer retenção na fonte pelos intermediários financeiros” explica a Cofina que diz ainda que “eventuais mais-valias ou menos-valias fiscais resultantes da amortização de ações com redução de capital deverão ser apuradas pelos Senhores Acionistas com base na informação disponibilizada pelo intermediário financeiro (nomeadamente o valor de realização, custo de aquisição e data de aquisição das ações) e, se aplicável, reportadas nas respetivas declarações fiscais de rendimentos”.

A Cofina anunciou ainda que, a partir do próximo dia 12 de julho de 2024, se encontram a pagamento as Reservas Livres no montante de 11,28 milhões de  euros, sendo o agente pagador o Caixa BI. O valor a distribuir corresponde a um montante ilíquido por ação de 1,10 euros por ação. A partir do dia 10 de julho de 2024 (inclusive), as ações serão transacionadas na Euronext Lisbon sem conferirem o direito ao dividendo. A data de registo será 11 de julho de 2024.