Combustíveis. Carga fiscal em Portugal mais pesada face a Espanha e União Europeia

A carga fiscal nos combustíveis em Portugal é superior à registada em Espanha e na União Europeia. Nos dados mais recentes, o peso da carga fiscal nacional supera em sete pontos a de Espanha (tanto no gasóleo como na gasolina).

No gasóleo simples, a carga fiscal em Portugal pesa 56% no preço final (1,393 euros por litro), contra os 52% registados na União Europeia (1,277 euros) e os 49% de Espanha (1,206 euros). Estes dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) são relativos ao segundo trimestre de 2021.

“O peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 19 cêntimos por litro mais caros do que em Espanha. Sem impostos, os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, conclui a ERSE sobre o ‘diesel’.

E continua: o preço médio de venda nacional “situou-se acima dos valores médios da UE-27, atribuindo a Portugal o 6º lugar dos preços mais caros. Sem impostos, os preços sobem cinco posições no ranking UE-27”.

Na gasolina 95 simples, a carga fiscal em Portugal pesa 60% no preço final (1,602 euros por litro), contra os 57% registados na União Europeia (1,389 euros) e os 53% de Espanha (1,346 euros), segundo os dados da ERSE relativos ao segundo trimestre.

No caso da gasolina 95 simples, Portugal praticou um preço médio de venda “sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (60%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica. Os PMV nacionais são mais caros do que a média UE-27, situando-se na quinta posição dos países com preços mais altos”.

Olhando para os preços sem impostos, Portugal volta a liderar no gasóleo simples: 0,619 euros contra os 0,168 euros em Espanha e 0,609 na União Europeia.

Na gasolina simples, Espanha lidera nos preços sem impostos (0,639 euros por litro), contra os 0,634 euros registados em Portugal e os 0,588 registados na União Europeia.

Preço da gasolina e do gasóleo disparam mais de 30% em Portugal

Os preços dos combustíveis dispararam mais de 30% em Portugal no espaço de um ano e meio, sobrecarregando os bolsos de empresas e famílias.

Analisando o período desde o início de 2020 até ao dia de hoje, o preço do gasóleo simples atingiu um mínimo em maio de 2020: 1,140 euros por litro. Atualmente, o preço médio do mês de outubro atinge os 1,503 euros por litro.

A partir daqui voltou a subir novamente até agosto de 2020 (1,237 euros por litro), descendo depois para 1,203 euros por litro em outubro do ano passado. Desde então a sua subida foi imparável.

Já a gasolina simples 95 também sofreu uma subida avassaladora desde meados do ano passado. Em abril de 2020, a gasolina atingia um preço médio de 1,254 euros por litro na bomba. Neste momento, este combustível custa 1,699 euros por litro, mais 35% face a abril do ano passado.

Olhando para os preços diários, a 2 de maio de 2020, a gasolina atingiu o preço mais baixo (no período entre o início de 2020 e o dia de hoje): 1,23 euros por litro. Ao dia de hoje, o preço médio da 95 está nos 1,74 euros por litro. Contas feitas, a gasolina 95 simples custa mais 41,4% quando os portugueses vão às bombas.

A subida dos preços está diretamente relacionada com o aumento do preço do barril de petróleo de Brent, a referência para Portugal: no espaço de um ano o Brent disparou 96% para 83,18 dólares (preço de fecho de quarta-feira).

Numa análise aos preços dos combustíveis no primeiro semestre deste ano, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) concluiu que a carga fiscal em Portugal pesa 63% no preço final da gasolina simples 95, contra os 60% da média europeia. No caso do gasóleo simples, o regulador aponta que a carga fiscal em Portugal pesa 58% conta os 54% a nível europeu.

O preço dos combustíveis está a provocar a revolta nas redes sociais. Mais de 200 mil pessoas já aderiram ao grupo “Greve aos combustíveis” que defende uma greve aos abastecimentos nos dias 15, 21, 22, 28 e 29 de outubro, assim como o bloqueio das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O Governo tem apontado o dedo às margens de lucro das gasolineiras e petrolíferas. Para tentar conter o que considera ser a prática de margens excessivas, o executivo de António Costa apresentou uma proposta, já aprovada pelo Parlamento, para limitar as margens nos combustíveis. Nas contas do Governo, este mecanismo permitiria a descida de nove cêntimos por litro de gasolina, e um cêntimo por litro no gasóleo.

O objetivo é fixar a “margem máxima de venda dos combustíveis, margem essa que é um somatório de margens que tem a ver com o transporte, armazenamento, distribuição grossista e retalhista. A venda sobre todas elas, conhecemos os valores de referência, que continuam a ser calculados dia a dia pela ENSE”, disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em julho, quando o Governo aprovou a medida.

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