Combustíveis: Governo reforça desconto mas haverá aumentos nos preços esta segunda-feira

O Governo aprovou uma nova redução extraordinária e temporária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo rodoviário e para a gasolina sem chumbo, que entra em vigor já a partir da próxima segunda-feira.

Assim a partir de 2ª feira, as taxas do ISP sobre o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo serão novamente reduzidas num desconto extraordinário e temporário (depois do desconto da semana passada) em 1,4 e 2,7 cêntimos por litro, respetivamente.

O Ministério das Finanças fala numa poupança real sentida pelos contribuintes na próxima semana será de 1,8 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina.

Com estes apoios do Governo, os portugueses irão poupar no total na próxima semana 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina face aos preços da semana de 2 a 6 de março, acrescenta o Ministério.

Esta medida surge na sequência da evolução dos preços dos combustíveis ao longo desta semana, com o objetivo de devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com o aumento dos preços de venda ao público.

Desta forma, as taxas de ISP serão reduzidas em 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e em 2,7 cêntimos na gasolina. No entanto, uma vez que esta redução tem impacto direto na base de incidência do IVA, a poupança real sentida pelos consumidores nos postos de abastecimento será de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina.

Sem esta intervenção governamental, e de acordo com os dados do setor, os preços a partir de segunda-feira sofreriam um agravamento de 9,8 cêntimos no gasóleo e de 10,5 cêntimos na gasolina. Com o reforço destes apoios, os portugueses terão uma poupança total acumulada, face aos preços praticados na semana de 2 a 6 de março, de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos na gasolina.

Este ajustamento das taxas do ISP é definido por portaria e ocorre sempre que se verifica um aumento dos preços dos combustíveis superior a 10 cêntimos por litro em relação ao período de referência de março de 2026, funcionando como um mecanismo de amortecimento perante a volatilidade do mercado energético.