Comissão Europeia alerta Portugal para obrigações de eficiência energética

A Comissão Europeia (CE) emitiu cartas de notificação a Portugal e Luxemburgo a fim de lhes recordar das suas obrigações face aos níveis de eficiência energética nos edifícios.

Bruxelas indicou aos dois países a necessidade de cumprirem as suas obrigações em matéria de apresentação de relatórios à Comissão Europeia do seu segundo relatório sobre os níveis óptimos de rentabilidade.

De acordo com as normas da UE relativas ao desempenho energético dos edifícios (Diretiva 2010/31/UE), os Estados-Membros devem fixar requisitos mínimos de desempenho energético para os edifícios, com vista a alcançar a melhor combinação entre os investimentos e as poupanças, ou seja, os níveis ótimos de rentabilidade que a CE antecipa.

“Os cálculos dos níveis ótimos de rentabilidade são essenciais para que os Estados-Membros possam explorar plenamente o potencial das energias renováveis e a eficiência energética do parque imobiliário nacional e para evitar que os cidadãos gastem mais dinheiro do que necessário para melhorar a eficiência das suas habitações e escritórios”, lê-se na nota.

Os Governos portugueses e luxemburgueses dispõem agora de dois meses para apresentar a sua resposta caso contrário, a Comissão poderá enviar-lhes um parecer fundamentado.