Comissão Europeia aprova cheque de 10 milhões de para apoiar agricultores dos Açores afetados pela pandemia

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira um regime português de dez milhões de euros que visa apoiar agricultores dos Açores que tenham sido afetados pela pandemia.

Esta ajuda de regime foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal a agricultores ativos na região ultraperiférica açoriana. “Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas”, assume a Comissão Europeia em comunicado.

“A medida visa atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam e compensar parte das perdas que sofreram devido à pandemia de coronavírus e às medidas restritivas adotadas para limitar a propagação do vírus. A Comissão concluiu que o regime português está em conformidade com as condições do Quadro Temporário”, nota.

A Comissão evidencia ainda que o auxílio não excederá 225 mil euros por beneficiário e que será concedido o mais tardar a 31 de dezembro de 2021. “A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um estado-membro”.