Comissão Europeia aprova criação do Banco Português de Fomento

Bruxelas aprovou hoje a criação do Banco Português de Fomento (BPF), anunciou a Comissão Europeia esta terça-feira.

Este banco de desenvolvimento tem o objetivo de “promover o crescimento da economia portuguesa”, segundo comunicado da Comissão.

O banco de fomento vai ser detido pelo Estado com um capital de 255 milhões de euros. Entre as suas atividades encontram-se a resolução de “falhas do mercado” na concessão de crédito e o mercado de capitais.

“O BPF vai focar-se em melhorar o acesso a financiamento para projetos em investigação e inovação, infraestruturas sustentáveis investimento social, e formação, assim como projetos que aumentem a competitividade das empresas portuguesas e encorajar investimentos pelo setor público”, segundo Bruxelas.

A Comissão considera a criação do BPF como “adequada” e uma solução proporcional para providenciar financiamento adicional a empresas e projetos que ficariam subfinanciados devido a falhas de mercado”.

O executivo comunitário também esclarece que o banco de fomento “não vai excluir instituições financeiras privadas”.

Desta forma, a Comissão Europeia concluiu que a medida está “em linha” com as ajudas de Estado da União Europeia.

O Banco Português de Fomento vai resultar da fusão entre a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e a PME Investimentos que, por sua vez, se vão fundir na Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), que se passa a chamar BPF.