Comissão Europeia quer eliminar tecnologia de alto risco e mira Huawei e empresas chinesas

A Comissão Europeia apresentou uma revisão ao Cybersecurity Act, legislação europeia de 2019 que visa reforçar a cibersegurança no bloco, que deixa a possibilidade das recomendações feitas em 2020 sejam convertidas em obrigatórias, nomeadamente a de restringir a participação de empresas chinesas, como a Huawei, em setores críticos.

A revisão “visa reduzir os riscos nas cadeias de abastecimento tecnológico da Europa provenientes de fornecedores de países terceiros com preocupações de cibersegurança”, revela a Comissão Europeia em comunicado.

As recomendações da Comissão Europeia feitas em 2020 levaram a que alguns países restringissem empresas chinesas no desenvolvimento de redes 5G, como a Huawei. Portugal acatou esta medida e em 2023 expulsou a marca chinesa das redes móveis de quinta geração.

Os novos planos da Comissão Europeia passam pela eliminação gradual de componente e equipamentos de fornecedores de alto risco em setores críticos, o que pode afetar várias empresas chinesas, nomeadamente a Huawei.

“Os recentes incidentes de cibersegurança destacaram os grandes riscos que as vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento de TIC, que são essenciais para o funcionamento de serviços e infraestruturas críticas”, afirma a Comissão. “No atual cenário geopolítico, a segurança da cadeia de abastecimento não se limita só à segurança técnica de produtos ou serviços, mas também abrange os riscos relacionados a fornecedores, particularmente dependências e interferências estrangeiras”, explica em comunicado.

O ministro das relações exteriores chinês já se tinha pronunciado sobre o anterior relatório da UE, onde classificou que esta restrições como “protecionismo puro e simples”, referindo que estas não têm fundamento legal.

Contudo ainda nada está perdido para estas empresas, uma vez que as novas medidas vão ainda ser debatidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia (UE), e só depois de serem aprovadas é que vão ser aplicadas.

A Europa tem vindo a endurecer a sua posição sobre o uso de equipamentos estrangeiros, tendo a Alemanha nomeado uma comissão de especialistas para repensar a política comercial em relação a Pequim e proibiu o uso de componentes chineses em futuras redes 6G.

Já os Estados Unidos proibiram a aprovação de novos equipamentos de telecomunicações da Huawei e da ZTE, em 2022, e recomendaram que a Europa fizesse o mesmo.