Como acabar com dívidas sem hipotecar a casa?

Embora, consoante a PORDATA, a percentagem de particulares com crédito malparado em Portugal tenha vindo a decrescer desde 2014, a verdade é que o sobreendividamento ainda é um problema que se verifica no nosso país, sendo urgente acabar com dívidas.

Às vezes, devido a uma emergência, é necessário recorrer a um financiamento extra que, a juntar a outros créditos que já possa ter, acaba por pressionar o orçamento mensal e deixá-lo numa situação delicada. Basta relembrar a quantidade de famílias que tiveram de entregar a sua casa ao banco após a eclosão da última crise económico-financeira. Encontra-se nesta situação? Mostramos como acabar com dívidas sem hipotecar a casa.

Primeiro que tudo: as definições

Devido ao facto de se assumir como o maior compromisso financeiro da vida de uma pessoa, a compra de habitação própria implica, na maioria das vezes, um pedido de crédito habitação ao banco. Este é (ou foi, ou será) o primeiro passo do percurso pelos seus objetivos de vida, de maneira que prudência é a palavra de ordem nesta decisão em que tantos fatores estão envolvidos.

Conforme a definição do Banco de Portugal, um crédito de habitação consiste num contrato que o cliente realiza com uma instituição financeira, durante um determinado período de tempo, com o objetivo de construir ou adquirir casa, comprar um terreno destinado a habitação futura, bem como realizar obras na mesma.

E, normalmente, com a casa vem o carro, o cartão de crédito e, quem sabe até, perante a necessidade de uma cirurgia não abrangida pelo seguro de saúde, um crédito pessoal. Por azares, tais como situações de desemprego involuntário, por exemplo, pode acontecer que, de um momento para o outro, deixe de ser capaz de fazer face a todos os seus encargos financeiros.

Deixar de pagar as prestações dos empréstimos não é solução, pois, para além dos problemas legais que lhe vão aparecer, esta é uma atitude que pode ter consequências nefastas para o seu futuro (por exemplo, na hora de tentar arranjar um novo emprego e de conseguir outro empréstimo).

Então, qual é a solução para acabar com dívidas? Esta pode passar por um crédito consolidado, que consiste em juntar vários empréstimos num só, permitindo baixar consideravelmente a prestação mensal e aumentar o prazo de pagamento.

Esta solução trata-se, portanto, de uma renegociação dos créditos existentes, que pode ser levada a cabo com hipoteca da casa ou sem esta.

No crédito consolidado com hipoteca do imóvel, tal como o próprio nome indica, a habitação é dada como garantia do pagamento, ao passo que, no que diz respeito ao que não tem hipoteca, não precisa de dar a casa como garantia, mas também não a pode incluir no financiamento. Vejamos, de seguida, qual das opções poderá ser a melhor.

Acabar com dívidas: nada é impossível

Desde logo, é importante pensar bem antes de dar a sua casa como garantia, pois, na realidade, esta é o maior bem de que provavelmente dispõe. Não há nada como o nosso lar; é o nosso porto de abrigo.

Falemos do caso do senhor Armindo, que tinha uma moradia em Viana do Castelo. Quando a crise económica afetou a sua microempresa de táxis, perdeu muitos clientes devido à queda do consumo e ao fecho de muitas empresas e fábricas e ainda hoje não conseguiu recuperar o mesmo número de clientes.

Consequentemente, pagar a sua carrinha de nove lugares, juntamente com a habitação, o crédito de formação da sua filha Juliana, que está a estudar em Lisboa, e ainda a reparação do motor de um dos seus táxis, que efetuou com o cartão de crédito, tornou-se muito complicado.

Pediu orientação junto da sua instituição financeira, que o aconselhou a fazer um crédito consolidado. Mas o senhor Armindo, obviamente, tinha receio de estar a dar a sua casa como garantia e perdê-la caso as coisas dessem para o torto.

Chegou a um ponto em que já não tinha mais gastos por onde cortar e não havia mais nada a fazer senão acabar com as suas dívidas, que eram precisamente:

• Carrinha Mercedes-Benz Vito usada, de 2015: 28 mil euros com prazo de 60 meses;
• Crédito formação: 8 mil euros com prazo de 36 meses;
• Dívida de cartão de crédito para reparação automóvel: mil euros a liquidar em três meses.

Portanto, as dívidas do senhor Armindo totalizam 37 mil euros. No mês em que teve de colocar a sua viatura na oficina, deixou de conseguir suportar o seu orçamento familiar – estava então com prestações mensais que totalizavam cerca de 1.021 euros.

Vejamos que soluções estão disponíveis no mercado para este pequeno empresário atenuar a sua dívida e poder estender o prazo de pagamento até aos 84 meses.

Crédito consolidado sem hipoteca: o que oferece o mercado?

Para tentar encontrar a melhor solução para si, o senhor Armindo procedeu a simulações nas instituições financeiras que oferecem consolidação de créditos. As condições de cada entidade são apresentadas na tabela abaixo e não incluem seguros facultativos de proteção ao crédito.

As ofertas do mercado de crédito consolidado não abundam propriamente. Para além das três instituições financeiras acima (Cetelem, Cofidis e Unibanco), existe ainda uma quarta que também disponibiliza esta solução: a Younited Credit. Porém, não está incluída na tabela porque o seu prazo máximo é de 72 meses.

As TAEG praticadas atualmente para este tipo de empréstimo variam entre 12,6% (que é a taxa oferecida pela Cetelem) e 13,2% (do Unibanco), sendo que a prestação mensal com que o senhor Armindo vai ficar oscilará entre 640 euros e 652 euros. Entre estes dois valores situa-se a opção da Cofidis cuja mensalidade ronda os 649 euros.

Mesmo admitindo que o senhor Armindo escolheria a solução com o valor mais elevado de prestação mensal (652 euros), conseguiria, ainda assim, uma redução de 36% nos encargos mensais com os créditos que possui.

Se porventura este empresário não se importar de reduzir o prazo do seu crédito consolidado sem hipoteca de 7 anos para 6, a solução da Younited Credit, com uma TAEG de 7,57%, apresenta uma prestação mensal de 605,81 euros.

Em suma, uma prestação mensal cerca de 400 euros mais reduzida do que o senhor Armindo estava a pagar permitiu-lhe um grande alívio financeiro com um nível de poupança considerável. A sua taxa de esforço reduziu-se significativamente. E assim foi possível acabar com dívidas sem hipotecar a casa, isto porque o senhor Armindo também teve o cuidado de pesquisar as soluções existentes no mercado.

Finalmente, note que é essencial estar atento aos sinais de que as suas dívidas estão a ficar descontroladas: quando o pagamento das prestações começa a passar por cima dos bens de primeira necessidade, quando o seu rácio de endividamento excede 80%, quando qualquer despesa inesperada se torna num bicho de sete cabeças…  Pode gerar-se um efeito “bola de neve” e, quando dá por si, está endividado.

No entanto, no que toca a acabar com dívidas, não existem problemas sem soluções.