Como irão funcionar os passaportes digitais das vacinas?

Cada país poderá adotar as características diferentes no certificado de vacinas. No entanto, a tarefa mais difícil será tomada no seio da União Europeia que terá de avaliar como vão ser geridos os dados pessoais de cada pessoa.

Os passaportes ou certificados de vacinação têm dividido a União Europeia (UE), uma vez que levantam-se algumas questões sobre as características que deviam ou não ter estes documentos digitais. Segundo as fontes contactadas pelo Jornal Económico (JE), no seu formato mais simples, a aplicação apenas precisará conter informação sobre estado de vacinação e fotografia.

“À partida temos de ter uma duas coisas: fotografia que é o que acho que o caso do Reino Unido, ou documento digital com segundo fator de autenticação” que certifica que realmente determinada pessoa está vacinada, explicou ao JE João Motares ponsável pela empresa que desenvolve software VOID. O documento digital poderá conter um código QR, um código de barras, “uma forma só de ter ali muita informação num formato pequeno”.

Por sua vez, Francisco Coutinho, criador da aplicação Wikinight, apontou, ao JE, que “cada pessoa ficaria com um QR code, que depois seria lido por uma aplicação do Estado”. Francisco Coutinho refere o exemplo da índia que já pôs em prática a certificação digital para relançar o sector das viagens.

Certificação de vacinação digital poderá ser diferente nos diferentes países

“O Reino Unido, principalmente depois de sair da União Europeia vai ter o seu próprio sistema”, sublinha João Mota. Os britânicos ponderam em adotar o sistema RGPD, que permite a recolha de alguns dados pessoais.

Segundo o responsável da VOID, dentro da União europeia podem acontecer vários cenários: “ou cada um tem o seu certificado ou acordam em arranjar um protocolo comum”. Quanto ao sistema RGPD, João Mota garante que: “A União Europeia terá muito a dizer porque entra aqui questões da privacidade”.

Francisco Coutinho concorda com esta perspetiva e destaca que: “Vão-se sempre colocar questões do RGPD, principalmente na União Europeia que é o sitio onde há mais restrições a níveis de dados”.

De acordo com o site da União Europeia, “a Carta dos Direitos Fundamentais da UE [criada em 2000] estabelece que todos os cidadãos da UE têm direito à proteção dos seus dados pessoais”.

Certificado, uma forma de agilizar processos e fazer com que as pessoas queiram ser vacinadas

“O formato digital faz sentido para agilizar o processo” e poderá ser uma forma de criar um “sistemas das várias soberanias”, afirmou João Mota. O administrador da Void lembra que existirem certificados de vacinas não é novidade, sendo este um requisito já pedido, por exemplo, na escola. “Sempre que os alunos se matriculavam era exigido o boletim de vacinas, tinha de estar em dia, fazia parte do sistema, mas isso sempre existiu em papel”.

Tal como João Mota, fundador do Wikinight acredita que o certificado será uma forma mais prática de ter a informação sistematizada. “O objetivo de serem tecnológicos é para serem mais práticos, mais eficientes”. Francisco Coutinho defende que esta poderia ser “uma forma de fazer as pessoas quererem ir vacinar, para poderem ir a um evento, para poderem viajar, é bom por esse lado”.

Entre muitas vantagens que possam existir, João Mota e Francisco Coutinho argumentam que o certificado digital poderá ser uma forma de descriminação porque ainda vai demorar algum tempo para que todas as pessoas estejam vacinas e também porque nem todas os cidadãos têm um telemóvel.

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