Compra falhada da Media Capital: Pedido de indemnização da Prisa à Cofina rejeitado pelo Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral rejeitou o pedido da Prisa para que a Cofina a indemnizasse em cerca de 87,4 milhões de euros por alegados danos no âmbito do processo de tentativa de compra falhada da Media Capital, dona da TVI, em 2019.

O Tribunal “determinou a entrega à Prisa do montante de 10.000.000 de euros (dez milhões de euros) que tinha sido depositado junto do Escrow Agent (Banco BPI), a título de down payment, no contexto do Contrato de Compra e Venda de Ações (SPA) celebrado em 20 de setembro de 2019 entre a Cofina e a Prisa para a aquisição de 100% do capital social e direitos de voto da Vertix SGPS que, à data da celebração do SPA, era titular de ações representativas de 94,69% dos direitos de voto do Grupo Media Capital”, avança a Cofina no comunicado.

A Cofina, que em 2019 era dona do Correio da Manhã, CMTV e Negócios, foi notificada na passada sexta-feira, 23 de fevereiro, “do acórdão proferido no âmbito do processo arbitral iniciado em 15 de abril de 2020 pela Promotora de Informaciones (Prisa) junto do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa”.

O impacto desta decisão “ao nível das demonstrações financeiras consolidadas e separadas consistirá numa redução do total do ativo em 10 milhões de euros, e numa redução dos resultados do exercício de 2023 no mesmo montante”.

No comunicado a Cofina admite que “ainda está a analisar o extenso acórdão de que foi notificada, pelo que a esta data não está em condições de informar sobre a sua eventual reação ao mesmo, na parte em que este lhe foi desfavorável”.

O caso que deu origem à queixa por parte dos espanhóis da Prisa contra a Cofina remonta a 2019. Na altura a Cofina tinha criado uma Conta Escrow (conta em que ambas as partes têm acesso) como caução para a compra de 95% da Media Capital, dona da TVI, à Prisa, num negócio de 123 milhões de euros. Mas, acabou por desistir da aquisição, porque, em vez dos 85 milhões de euros que iria buscar no aumento de capital para se financiar, só conseguiu que lhe dessem 82 milhões (o empresário Mário Ferreira iria tornar-se então na altura no segundo maior acionista da empresa, o que não aconteceu com o fracasso da operação).

O grupo Cofina argumentou que falhou o aumento de capital necessário para financiar parcialmente a operação de compra da Média Capital e que queria renegociar o contrato. Mas a Prisa não aceitou e avançou para tribunal porque considerou que foi a Cofina que violou o contrato de compra e venda.

Hoje a Media Capital é controlada por Mário Ferreira e a Cofina de Paulo Fernandes já não é dona dos títulos de media.