Concurso público para novo terminal de contentores de Sines já foi lançado

O concurso público internacional para o novo terminal de contentores do porto de Sines, designado ‘Terminal Vasco da Gama’ foi lançado esta segunda-feira, dia 14 de outubro, em Diário da República.

Está previsto um investimento de 642 milhões de euros para esta infraestrutura.

“Foi oficialmente publicado esta segunda-feira, em Diário da República, o concurso público internacional para a concessão do novo terminal de contentores no Porto de Sines (Terminal Vasco da Gama), que canalizará um investimento de 642 milhões de euros para o maior porto nacional no segmento de carga contentorizada”, destaca um comunicado do Ministério do Mar.

Segundo esse documento, “o concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, do ‘Terminal Vasco da Gama’, incluindo o seu projeto, construção e exploração, tem um prazo de apresentação de propostas de nove meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra em 2021, com uma duração aproximada de três anos”.

“O novo terminal terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU [medida-padrão equivalente a contentores com 20 pés de comprimento] e um cais com um comprimento de 1.375 metros com três posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo (400 metros de comprimento, 60 metros de boca e capacidade para 24.000 TEU)”, adianta o referido comunicado, acrescentando que o futuro terminal “terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 metros ZH [de profundidade]”.

Os responsáveis do Ministério do Mar assinalam que, “no total, o novo ‘Terminal Vasco da Gama’ representará um investimento estimado em cerca de 642 milhões de euros, de fundos privados a cargo da futura entidade concessionária, com 225 milhões aplicados em equipamentos e 417 milhões em infraestruturas”.

“Para este montante de investimento estimado, o estudo económico-financeiro considera um prazo de concessão de 50 anos”, assegura o comunicado em questão.

De acordo com este documento, “estima-se que a construção do ‘Terminal Vasco da Gama’ gere um impacto económico total de 524 milhões de euros, representando 0,28% do PIB e 0,33% do VAB português”, além de estar estimada a criação de 1.350 postos de trabalho diretos na fase de exploração deste novo terminal de contentores.

“O ‘Terminal Vasco da Gama’ será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser selecionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que foi esta segunda-feira lançado, incluindo a assunção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo ‘landlord port’ aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE”, assegura o Ministério do Mar.

Ainda segundo esse documento, “o espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão”.

Desde sábado, este ministério, liderado por Ana Paula Vitorino, anunciou dois projetos com um valor de investimento agregado  de 1,3 mil milhões de euros para o porto de Sines – o investimento de 642 milhões de euros previsto para o novo ‘Terminal Vasco da Gama’, mais os cerca de 661 milhões de euros de investimento já assinado com a PSA Sines para o prolongamento do atual terminal de contentores em Sines, o ‘Terminal XXI’.

Como estão previstos mais 300 milhões de euros de investimento de responsabilidade pública, estes dois projetos para o porto alentejano envolvem um investimento global de 1,6 mil milhões de euros.

“O lançamento oficial do concurso público internacional para o ‘Terminal Vasco da Gama’ junta-se ao culminar recente de um outro processo, no passado sábado, quando a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e a PSA assinaram, no Ministério do Mar, um aditamento ao contrato de concessão do Terminal XXI (terminal de contentores já existente no Porto de SInes), que permite a realização de novos investimentos de expansão do cais e redimensionamento e modernização desta infraestrutura, o qual entrou imediatamente em vigor”, explica o Ministério do Mar, adiantando que, “com este acordo, a PSA Sines irá investir 660,9 milhões de euros no ‘Terminal XXI’ nos próximos 20 anos da concessão”.

De acordo com os responsáveis deste ministério, “os dois processos em conjunto, culminados nos últimos dias, desbloqueiam um investimento superior a 1,3 mil milhões de euros no Porto de Sines, constituindo o maior investimento privado de sempre no setor”.

“Recorde-se que já hoje o porto de Sines tem um peso de 1,5% na economia nacional, 2% no emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do continente. O mesmo porto tem vindo a registar importantes índices de crescimento neste tipo de carga, tendo nos últimos 15 anos crescido de 20.000 TEU em 2004 para mais de 1,75 milhões de TEU em 2018, o que representa um crescimento de mais 8.652,2% a uma taxa média anual de crescimento de mais de 37,6%”, destaca o ministério liderado por Ana Paula Vitorino.

O mesmo documento salienta que o investimento público direcionado para esta infraestrutura portuária se cifra na ordem dos 300 milhões de euros para os próximos cinco anos: “ao investimento privado superior a 1,3 mil milhões de euros junta-se ainda o necessário investimento público no porto de Sines, nomeadamente na modernização e digitalização”.

“Estima-se, por isso, que nos próximos cinco anos, o investimento público no porto de Sines ronde os 300 milhões de euros, com destaque para o prolongamento do molhe leste ou para as ligações ferroviárias”, conclui o comunicado.