Conselho das Finanças Públicas divulga publicação sobre o sistema de saúde em Portugal

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgou hoje, 11 de dezembro uma publicação ocasional sobre “Sistemas de Saúde”, em que descreve os principais elementos que caracterizam um sistema de saúde, comparando o sistema português com o dos restantes países da OCDE e detalhando o modelo vigente em Portugal.

Segundo o comunicado enviado às redações, Portugal tem um sistema de saúde misto, em que os residentes têm proteção automática, da responsabilidade do Estado, podendo ainda voluntariamente contratar proteção adicional através de seguradoras de saúde públicas ou privadas.

Relativamente à esperança de vida – que é fortemente influenciada pelos cuidados de saúde a que uma população tem acesso – é uma medida habitual de caracterização do estado de saúde da população e pode ser calculada para qualquer idade. Ou seja, em Portugal, é evidente o esforço feito no desenvolvimento do sistema de saúde. A média do país era 81,2 anos em 2016, tendo ultrapassado os valores médios dos países da OCDE, 80,6 anos naquele ano.

Quanto ao financiamento, em Portugal, a despesa corrente per capita alcançou os 1.684 mil euros em 2017, equivalentes a 2.888 mil dólares americanos ajustados à paridade do poder de compra. Apesar do crescimento continuado desde 2013, este valor é inferior à média da despesa nos países-membros da OCDE, tendo os sistemas de saúde características diferentes, bem como fatores sociais e económicos distintos.

Para analisar o peso da despesa em saúde em relação aos recursos financeiros disponíveis do país, analisa-se a sua evolução face ao PIB. Em 2017, a despesa corrente com saúde atingiu 9% do PIB, aumentando 0,6 p.p. face aos 8,4% observados em 2000.

Relativamente à média da OCDE, entre 2000 e 2017, registou-se um crescimento acumulado de 1,7 p.p, atingindo 8,8% do PIB no final do período. No entanto, ao longo destes 17 anos, Portugal manteve um rácio de despesa corrente em saúde no PIB superior ao verificado na média dos países-membros da OCDE, apesar de se ter registado uma aproximação deste indicador à média do grupo de comparação após 2009.