Consumidores vão receber 2 e 5 cêntimos pela devolução de garrafas de plástico

Os consumidores vão passar a receber entre dois a cinco cêntimos por cada garrafa de plástico que devolvam. O objetivo é aumentar a reciclagem de garrafas de plástico. A devolução das garrafas será feita em máquinas que serão instaladas no âmbito de um projeto-piloto que vai ser lançado até ao final deste ano.

A devolução não vai ter lugar em dinheiro, mas sim através de voucher ou desconto em compras. Só depois do projeto-piloto é que vai ter lugar a implementação em larga escala deste sistema de devolução.

“O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem”, pode-se ler no despacho publicado esta sexta-feira, 19 de julho, do ministro do Ambiente.

Para garrafas entre 100 mililitros e meio litro, os consumidores vão ter direito a 2 cêntimos. Para garrafas entre meio litro e os dois litros, a devolução será de 5 cêntimos.

“O prémio a atribuir não poderá ser em numerário, devendo ser adotado um mecanismo alternativo para resgate do montante pelo consumidor, nomeadamente por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, segundo o despacho de João Matos Fernandes.

Para quem achar o valor baixo, este prémio poderá vir a aumentar. “O valor do prémio poderá ser revisto em alta durante o período de funcionamento do sistema de incentivo, com vista a contribuir para o cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta”, de acordo com o documento.