Coronavírus: Conheça as atividades essenciais decretadas pelo Governo da Madeira

Entre os serviços essenciais para a manutenção dos interesses vitais da população, definidos pelo Governo Regional, estão incluídos por exemplo: atividades relacionadas com a saúde, públicas e privadas; atividades de distribuição de energia elétrica e de produtos petrolíferos; serviços de produção e distribuição de água.

O Governo da Madeira voltou a reforçar as medidas de contenção de modo a evitar o contágio por coronavírus Covid-19. Contudo, o executivo madeirense decretou que se mantêm em funcionamento regular algumas actividades, entre elas atividades consideradas essenciais para a manutenção dos interesses vitais da população. Conheça quais são esses setores integrados neste regime.

Na lista, definida pelo Governo Regional através de resolução publicada em jornal oficial, encontra-se serviços públicos regionais e municipais essenciais ao funcionamento das funções públicas; atividades relacionadas com a saúde, públicas e privadas, nomeadamente as hospitalares e as de análises clínicas; atividades relacionadas com o apoio aos idosos e outros grupos vulneráveis, bem como a prestação de ajuda ao domicílio, nomeadamente o serviço de ajuda domiciliária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IPRAM.

Neste regime estão incluídas também: atividades de distribuição de energia elétrica e de produtos petrolíferos; serviços de produção e distribuição de água; serviços de tratamento de águas residuais e os de recolha e tratamento de lixo; serviços de polícia e de segurança; serviços essenciais ao funcionamento do setor bancário e segurador.

Recomendadas

PS e PSD chumbam divulgação de dados sobre a Covid-19 para estudo da comunidade científica

No projeto de resolução, chumbado na Assembleia da República, o Iniciativa Liberal recomendava ao Governo a que recolhesse e disponibilizasse à comunidade científica portuguesa os dados epidemiológicos da Covid-19 para que os cientistas portugueses possam estudar a doença.

Covid-19: Parlamento trava cortes de água, luz, gás e telecomunicações

O Parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19.

Parlamento chumba regime de preços máximos para gasolina e gasóleo durante a crise da Covid-19

Os comunistas alertavam, no projeto de lei, que os preços da gasolina e do gasóleo não estarem a acompanhar a queda do preço do Crude Oil Brent, que serve de referência para Portugal e pediam ao Governo que tome medidas para acabar com a “lógica absurda” das grandes empresas do setor.
Comentários