Corte nos incentivos para bicicletas pode prejudicar mobilidade sustentável e economia verde em 2025
Após a recepção positiva da notícia sobre apoios mais atrativos do Fundo Ambiental para bicicletas convencionais e elétricas em 2025, o Governo surpreendeu ao anunciar uma redução significativa no número de incentivos disponíveis. Para o próximo ano, o número de unidades de incentivo para bicicletas foi reduzido de 5.850 para apenas 4.000, uma diminuição de 32% em relação aos anos anteriores.
Desde a implementação dos incentivos à aquisição de bicicletas utilitárias em 2019, este número sempre aumentou ou manteve-se estável. Este retrocesso é considerado “inaceitável” e contradiz os objetivos da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, segundo a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
A associação lembra que no caso das bicicletas convencionais, o apoio máximo de 150 euros em 2024 esgotou-se em apenas um mês e meio, o que levanta questões sobre a lógica por trás da redução do número de incentivos, especialmente quando o valor do apoio para 2025 é muito mais apelativo, atingindo 500 euros.
já para bicicletas elétricas, o cenário é semelhante. Em 2024, as 4.550 unidades de incentivo quase esgotaram, com 4.156 candidaturas realizadas. Embora o apoio tenha aumentado de 500 para 750 euros, o número de incentivos foi reduzido para 3.200, sustenta a MUBi.
Este movimento pela mobilidade urbana em bicicleta expressou preocupação com a diminuição dos incentivos, especialmente considerando que o programa foi reforçado em 3,5 milhões de euros, proveniente da baixa procura nas categorias de automóveis elétricos. A organização pede ao Governo que reexamine estes números antes da abertura das candidaturas, restaurando pelo menos os níveis de incentivo anteriores.
“Não pode haver recuos nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável. É preciso existir solidez e coerência nestas políticas, ampliando e acelerando a transição do uso de veículos poluentes para modos de transporte social, económica e ambientalmente mais sustentáveis”, afirmou Rui Igreja, da MUBi.
A nova estrutura das candidaturas, que permite que os cidadãos comprem uma bicicleta após a aprovação de sua candidatura, é vista como um avanço, especialmente para os grupos sociais com menores rendimentos. Contudo, a divisão do programa em duas fases levanta dúvidas. A primeira fase terá apenas 45 dias e a incerteza quanto à abertura de uma segunda fase gera preocupações sobre a capacidade do Fundo Ambiental em avaliar as candidaturas a tempo.
Além disso, a MUBi sugere que os apoios para bicicletas de carga para empresas de logística urbana deveriam ser 50% superiores aos destinados às bicicletas de carga para passageiros, considerando que possuem necessidades e preços mais elevados.
A associação acredita que a redução dos incentivos pode representar um obstáculo significativo para o avanço da mobilidade sustentável em Portugal, com potenciais repercussões negativas na economia verde do país.
